DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, em acordo com o Edital nº 002/2024.

Artigo 1º - Em razão de todos os candidatos terem sido APTOS, não haverá abertura de prazo para interposição de recurso.

Guaraciaba do Norte-CE, 26 de junho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

ANEXO I RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 087FA15E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - CONTRATO Nº 2026040006/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CONTRATADA(O).....: CASA DAS PECAS SOBRAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 501.470,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0021.2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, R$ 501.470,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E0315244

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - CONTRATO Nº 2026042407/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CASA DAS PECAS SOBRAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 34.510,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0112.2.043 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO

PRIMÁRIA DE SAÚDE, R$ 10.234,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 24.276,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: ACFC36D9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - CONTRATO Nº 2026042406/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CASA DAS PECAS SOBRAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 133.756,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0173.2.024 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 100.198,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; 0401.12.362.0177.2.009 - SME - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO, R$ 33.558,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EA40BAA6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - CONTRATO Nº 202604080004/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CONTRATADA(O).....: P H L RODRIGUES-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 90.256,00 (noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0021.2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, R$ 90.256,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026

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