Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 117

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

POTIGUAR-17, fls.1639, Processo n.° 161588, em 20/05/2026, ao(à) servidor(a) JEFFESON RAFAEL RODRIGUES LIMA, matricula 060.213-2, Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE , Classe ― ‖, referência ―06‖, para a Classe ―B‖, Referência ―06‖, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 12 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 65E7A3A7

GABINETE DO PREFEITO P O R T A R I A N.001.15.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, Artigo 109, RESOLVE suspender Afastamento para servir em outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) TALYTA ALVES CHAVES LIMA, cargo Enfermeiro da Família, Classe ―C‖ Referência 09, matrícula 060323-6, para o Governo do Estado do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o cargo de provimento em comissão de Orientadora de Célula, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, pois a mesma foi exonerada do cargo pelo Governo do Estado do Ceará em 12 de junho de 2026 com Portaria publicada em 15 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9FDD3D4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.16.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, junto À FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, do Instituto de Educação século LTDA, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLÍNICA, diploma expedido em 19 de maio de 2026, registrado na própria Faculdade, sob o n° 59, Livro 232/2026, folha 59, de 18/05/2026 , com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA IVANETE DE LIMA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, matrícula 041.915-0, Classe ―B‖, referência ―01‖, enquadrando-o na Classe ―C‖, referência ―01‖, e razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação da pósgraduação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, lotado na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB Zacarias Ferreira de Sousa. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 15 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E7CF6260

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.16.06/2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) TALYTA ALVES CHAVES LIMA, ocupante do cargo de Enfermeiro da Fa ília Classe ―C‖ referência ―09‖ co lota o na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha II, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de junho de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretário de Administração (Designado Portaria N.º008.01.04.2026

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 0499265D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.18.06.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar o falecimento do (a) servidor (a) efetivo (a) LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA cargo Professor Educaç o B sica I, Classe ―C‖ referência ―01‖ Matrícula 041865-0 e cargo Professor Educa o B sica I, Classe ―C‖ referência ―01‖ Matrícula 042030-1 Certidão de Óbito, em 07 de junho de 2026, assentado na matrícula N.º 137083 01 55 2026 4 00010 156 0003947 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 07 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALCALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 04DA3D7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Pós-Graduação, em nível de Doutorado , curso de Doutorado em Saúde Pública, área de concentração: Epidemiologia e Vigilância em Saúde, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Ceará - UFC, com o em Saúde da Família, expedido em 18 de maio de 2026, registrado sob o n.° 1241, Folha 311, livro 32, de 18/05/2026, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIZANGELA LISSANDRA DE OLIVEIRA , matricula 060.162-4, cargo CIRURGIÃ DENTISTA DA FAMÍLIA , Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe ―C‖, referência ―10‖, para a Classe ―D‖, Referência ―10‖, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício UBS Sede III. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 17 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , aos 19 dias do mês de junho de 2026.