Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 118

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: DF56A500

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.06/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício.

*Matrícula*	*Nome*	*Cargo*		*Perc%*	*Adm/Ef.* *Exercício*
124623-2	Luiz Emanoel Campelo de Sousa	Professo Básica I	r de Educação I	5%	01/06/2021
124625-9	Rosangela Santiago Oliveira	Vigilant	e	5%	01/06/2021
124622-4	Gleistone de Araujo Lima	Enferme	iro	5%	02/06/2021
121993-6	Ana Flavia da Costa Freitas	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
121994-4	Ananda Granja Brito	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
122006-3	Antonio Aldemir de Almeida	Agente Endemi	de Combate as as	10%	01/06/2016
122005-5	Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro	Agente Endemi	de Combate as as	10%	01/06/2016
121995-2	Daniely Araujo Freitas	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
122001-2	Kelly Ellen Santiago Costa	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
121998-2	Luciana Melo Ribeiro	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
121996-0	Maria de Fatima Costa da Silva	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
121997-9	Maria Elisangela de Sousa Peixoto	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
122003-9	Maria Janaína de Lima Almeida	Agente Endemi	de Combate as as	10%	01/06/2016
121999-5	Maria Jeni Evangelista Rodrigues	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
122000-4	Maria Silvana Lima	Agente Saúde	Comunitário de	10%	01/06/2016
122013-6	Andre Alan Ribeiro	Agente Endemi	de Combate as as	10%	20/06/2016
122014-4	Francisco Weudes Rodrigues Almeida	Agente Endemi	de Combate as as	10%	20/06/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 22 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E148EFC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.06/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSE EUCIMAR DE LIMA, para o cargo de Chefe de Gabinete, para substituir JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete nas férias no período de 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 01 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 51680507

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.08.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUS , Cargo Técnico e Enfer age , Classe ― ‖ Referência ―05‖, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de junho de 2026 a 10 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F9D17BF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.06/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. SONIA ALVES SANTIAGO para o cargo comissionado de Chefe Divisão de Imprensa Oficial simbologia DAS-07 para substituir, Maria Daiane de Sousa Melo cargo comissionado de Chefe Divisão de Imprensa Oficial simbologia DAS-07 pelo período de 15 de junho de 2026 a 14 de julho 2026, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 7E205CF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SIMONE LARICE B TIST COST , Cargo ssistente Social, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 123597-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de junho de 2025 a 09 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.