DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
DEUS FREITAS Gerais
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 0ECCEBFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 12, 20 e 21 de maio de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 128810-5 | JOYCE FREITAS SILVA | Auxiliar Serviços Gerai | s 05 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 32240CC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.12.06/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de abril de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 15 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 16 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 15 |
| 041510-3 | José Maurílio Santiago Oliveira | Vigilante | 16 |
| 070591-8 | Luis Gonzaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 10 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: A02C92B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.22.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 09 faltas ocorridas nos dias 07, 08, 11, 12, 13 e 18 de maio de 2026 e 01, 02 e 03 de junho de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 128733-8 | ERIKA RACHELLE DE |
Auxiliar Serviço |
s 13 faltas |
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D05C073B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.08.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 127920-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de junho de 2026 a 09 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 4342048F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.22.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) efetivo MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula 041337-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 05 de junho de 2026 à 15 de julho de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 05 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 8B76E854
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.06.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 124622-4 | Gleistone de Araújo Lima | Enfermeiro | 13 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 07 |
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