DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
FATIMA ARAUJO GOMES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ― ‖ Referência ―01‖, Matrícula 125221-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: CDACDAC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUS , Cargo Técnico e Enfer age , Classe ― ‖ Referência ―05‖, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2026 a 03 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 5A5BBC1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.01.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ― ‖ Referencia ―06‖, Matrícula 041792-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de junho de 2026 a 03 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de junho ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 8A0572AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FERNANDA ALEXANDRINA SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123548-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de julho de 2025 a 03 de julho de 2025. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 328D4309
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.01.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MÔNICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião Dentista da Fa ília, Classe ―B‖ Referência ―1‖, Matrícula 123473-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 6ECC6E72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DINARA SANTOS GOMES, Cargo Técnico e Enfer age , Classe ― ‖ Referencia‖01‖, Matrícula 123479-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 04642B2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.01.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA GERLENE DE OLIVEIR , cargo Professor Educa o B sica I Classe ―C‖ Referência ―02‖, Matrícula 042003-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de junho de 2026 a 02 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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