DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9323AD73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE DE SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ Referencia ―02‖, Matrícula 041841-2/ cargo Professor Educação B sica I, Classe ―C‖ Referencia ―03‖ Matrícula 041995-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de junho de 2026 a 15 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 06D6BE92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBR , Cargo gente Co unit rio de Saúde, Classe ― ‖ Referência ―02‖, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2026 a 03 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: B7D9BD99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO N SCIMENTO, Cargo Vigilante, Classe ―B‖ Referência ―08‖, Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 651648B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA CORREI SOUS , Cargo gente Co unit rio de Saúde, Classe ― ‖ Referência ―02‖, Matrícula 060230-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2026 a 03 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F59D1C0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041880-3, Classe ―C‖ Referência ―01‖, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2026 a 16 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 1A995E90
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.02.06.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ROGÉRIO MAIA MEDEIROS, do cargo de CHEFE DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.06.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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