DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 32DF8927
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.10.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 041909-5 | Maria Elomar dos Santos Lima | Prof. Educ. Básica II | 24km |
| 042046-8 | Maria Elomar dos Santos Lima | Prof. Educ. Básica II | 24km |
| 041539-1 | Maria Francisca NerySilva Gonçalves | Prof. Educ. Básica I | 26km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
,
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 7ECA30D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.12.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128534-3 | Liliane de Freitas Rebouças | Agente Sanitarista | 32h |
| 070591-8 | Luis Gonzaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 40h |
| 041438-7 | Maria Lucileida Sousa Martins | Auxiliar Serviços Gerais | 40h |
| 100139-6 | Jocelio Sousa Almeida | Auxiliar Serviços Gerais | 25h |
| 126120-7 | Nilo Pereira de Sena Junior | Auxiliar Serviços Gerais | 32h |
| 128549-1 | Sheila Adriana Lima Souza | Auxiliar em Saúde Bucal | 40h |
| 041406-9 | Adalberto de Oliveira Santiago | Motorista | 28h |
| 080608-0 | Jose Francisco Brito Fonseca | Motorista | 34h |
| 128844-0 | Valdeci Cleudo de Sousa | Motorista | 30h |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 20h |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 20h |
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira | Vigilante | 32h |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 32h |
| 128540-8 | Maria Joseilta Nery | Auxiliar Serviços Gerais | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 137EDBD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.01.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026.
| 123500-1 | Elizabeth Cristina Oliveira Lima Matos |
Auxiliar Serviços Gerais |
08.07.2024 a 07.07.2025 |
|---|---|---|---|
| 060244-2 | Joemia Mendes Cruz de Araujo |
Auxiliar Administrativo |
01.08.2023 a 31.07.2024 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 931B8888
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.
| 123828-0 Francisca Rejane de Lima |
Técnico em Enfermagem | 01.01.2025 a 31.12.2025 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 274D478E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003.03.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, bem como na Lei Municipal N° 476/2007 de 25 de maio de 2007.que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA e na Lei Municipal De N°1075/2026, De 25 De Maio De 2026, que criou FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ (FUNDO DO CONSEA) do Município de Quixeré – CE, e dá outras providências .
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do Fundo Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Quixeré (Fundo Do Consea) do Município de Quixeré – CE.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2026.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias de junho de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 128