Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 127

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

123634-2 Adriana Rodrigues Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01.08.2024 A 31.07.2025
123742-0 Albertiane
Talita
Dias
Costa

Vigilante
10.09.2024 A 09.09.2025
123619-9 Alcione Maia de Lima Secretário Escolar 01.08.2024 A 31.07.2025
041747-5 Aldenisio de Deus Santiago Prof. Educ. Básica I 03.02.2025 A 02.02.2026
041977-0 Aldenisio de Deus Santiago
Prof. Educ. Básica I/Chefe Div.
Monitoramento
e
Apoio
ao
Transporte Escolar


01.08.2024 A 31.07.2025
123775-6 Aline da Silva Lima Prof. Educ. Básica II 17.10.2024 A 16.10.2025
041748-3 Ana Claudia Maia de Lima Prof. Educ. Básica I
Coordenador Pedagogico IV
01.08.2024 A 31.07.2025
041818-8 Ana Claudia Maia de Lima Prof. Educ. Básica I 04.05.2025 A 03.05.2026
060338-4 Ana Cristina Sousa Lima Prof. Educ. Básica II 01.09.2024 A 31.08.2025
041787-4 Ana Lúcia Vitoriano da
Costa

Prof. Educ. Básica I
01.08.2024 A 31.07.2025
060116-0 Ana Paula de Sousa Senna Prof. Educ. Básica I 02.02.2025 A 01.02.2026
060276-0 Ana Verônica Galvão Lima
de Andrade

Prof. Educ. Básica II
01.08.2024 A 31.07.2025
041980-0 Antonia
Luci da Silva
Oliveira

Prof.
Educ.
Básica
I/Coordenador Pedagógico I

20.08.2024 A 19.08.2025
041831-5 Antonia
Luci da Silva
Oliveira

Prof. Educ. Básica I
02.02.2024 A 01.02.2025
041912-5 Antonia Maria da Silva
Oliveira

Prof. Educ. Básica I
01.03.2025 A 28.02.2026
041826-9 Antonia Teles de Sena
Batista

Prof. Educ. Básica I
01.08.2024 A 31.07.2025
042002-6 Alba de Jesus Leite Sousa Prof. Educ. Básica I 05.02.2025 A 04.02.2026
123593-1 Antonio
Denis
Marcos
Melo Maciel

Prof. Educ. Básica II/Chefe
Divisão de Apoio a Educação
Infantil


01.08.2024 A 31.07.2025
124842-1 Antonio Klauber de Freitas
Estevam

Fonoaudiólogo
04.11.2024 A 03.11.2025
123652-0 Apolinaria Xavier da Silva Cozinheiro 12.08.2024 A 11.08.2025
041766-1 Arissandra Rodrigues de
Lima

Prof. Educ. Básica I
01.02.2025 A 31.01.2026
042033-6 Arissandra Rodrigues de
Lima

Prof. Educ. Básica I
02.02.2025 A 01.02.2026

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 5E1359F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0012.11.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.

Matrícula Nome Cargo Período Aquisitivo
041909-5 Maria Elomar dos Santos Lima Prof. Educ. Básica I 01.02.2024
A
31.01.2025
042046-8 Maria Elomar dos Santos Lima Prof. Educ. Básica II 01.08.2023
A
31.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D7FFA6D1

matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026.

MATRICULA NOME CARGO PERIODO
AQUISITIVO
126366-8 Israela Lima Araujo Chefe de Seção de Enfermagem 01.02.2024 a 31.01.2025
123778-0 Maria Eldenira Chaves Enfermeira da Família 17.10.2024 a 16.10.2025
123479-0 Dinara Santos Gomes Técnico em Enfermagem 02.05.2025 a 01.05.2026
123751-9 Maria
Regiane
da
Cunha Santiago
Técnico em Enfermagem 13.09.2024 a 12.09.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E7388F8B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.03.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, bem como na Lei de nº 847/2021, 12 de março de 2021 criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do Município de Quixeré – CE e na Lei Municipal De N° 1069/2026, De 19 De Maio De 2026, que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM do Município de Quixeré – CE., e dá outras providências .

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM do Município de Quixeré – CE.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2026.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias de junho de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9B2671DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.09.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.07.2026 a 04.08.2026.

124272-5 Francisca
Lindalva
Lima
Oliveira

Chefe Div. da Junta Serviço
Militar
01.01.2025 a 31.12.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.02.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127