DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.09.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026.
José Orlando de Sousa Chefe Divisão de Recursos 01.01.2025 a 124289-0 Nascimento Hídricos 31.12.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: CBE8255C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.12.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026.
Maria Eleneide Fernandes de 126976-3 Brito Secretária de Educação 01.02.2024 a 31.01.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 79092C74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123586-9 | Helzy Mary Filgueira Costa |
Auxiliar Serviços Gerais |
30 dias | 12.08.2019 a 11.08.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: EC2429EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de abril de 2026 ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas |
Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 60 | zero |
| 060260-4 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 12 | 0 |
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 08 | 0 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 02 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 1E5F35E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.09.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026.
| 121994-4 | Ananda Granja Brito | Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2025 31.05.2026 |
a |
|---|---|---|---|---|
| 121997-9 | Maria Elisangela de Sousa Peixoto |
Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2025 31.05.2026 |
a |
| 060162-4 | Marizangela Lissandra de Oliveira |
Agente Comunitário de Saúde | 15.10.2024 14.10.2025 |
a |
| 123499-4 | Veronica Martins de Sousa | Auxiliar em Saúde Bucal | 01.07.2024 30.06.2025 |
a |
| 041410-7 | Maria de Fatima Brito Fonseca |
Auxiliar Administrativo | 04.05.2025 03.05.2026 |
a |
| 125147-3 | Carine Paz Barbosa | Terapeuta Ocupacional | 01.02.2025 31.01.2026 |
a |
| 125146-5 | Jerria Chayane Costa Oliveira |
Auxiliar Administrativo | 01.02.2025 31.01.2026 |
a |
| 121996-0 | Maria de Fatima Costa da Silva |
Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2025 31.05.2026 |
a |
| 123597-4 | Simone Larice Batista Costa | Assistente Social | 01.08.2024 31.07.2025 |
a |
| 127058-3 | Katia Sandra Sousa Lima Andrade |
Auxiliar Administrativo | 05.04.2025 04.04.2026 |
a |
| 121995-2 | Daniely Araujo Freitas | Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2024 31.05.2025 |
a |
| 123585-0 | Ellen dos Santos Lima | Auxiliar Administrativo//Chefe Div. Vigilância Sanitária |
01.08.2024 31.07.2025 |
a |
| 100111-6 | Stênio Gomes Brito | Auxiliar de Informática | 01.04.2025 31.03.2026 |
a |
| 122000-4 | Maria Silvana Lima | Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2025 31.05.2026 |
a |
| 121999-5 | Maria Jeni Evangelista Rodrigues |
Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2025 31.05.2026 |
a |
| 041448-4 | Jose Herondy Brito Queiroz Santiago |
Agente Sanitarista | 04.05.2025 03.05.2026 |
a |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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