DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 55E2AEDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.10.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128703-6 | Francisco Edesio de Lima Neto | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128701-0 | Fernando Gulite Lima Sousa | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128715-0 | Maria José Aurilânia Gomes de Sousa |
Auxiliar de Serviços Gerais |
30h |
| 128710-9 | José Mauricio Sousa Gomes | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128720-6 | Vitor Oliveira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128711-7 | Jose Mendes da Silva Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128704-4 | Francisco Rodolfo Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128526-2 | Jeovanio Pereira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 35h |
| 128697-8 | Antonio Carlos Sousa Brito | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128514-9 | Camila de Sousa Cordeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128795-8 | Daniela Silva Araújo | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128732-0 | Mariza Lopes dos Santos | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E7873A59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 123612-1 | Antonia Vanessa Ribeiro Silva |
Cozinheiro |
30 dias 01.08.2019 a 31.07.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 8BC718D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.07.2026 a 02.08.2026.
| 041314-3 José Maria de Matos |
Auxiliar de Enfermagem 10.08.2023 a 09.08.2024 |
|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 17979877
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.03.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, da servidora relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 128852-0 | Raimundo Nonato Nogueira |
Regis | Chefe da Transportes |
Divisão de |
80% | 466,64 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 4868A182
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.09.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.
| 126120-7 | Nilo Pereira de Sena Junior | Auxiliar Serviços Gerais 17.03.2025 a 16.03.2026 |
|---|---|---|
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira |
Vigilante 04.05.2025 a 03.05.2026 |
| 127645-0 | Claudia Mônica Souza Silva | Diretora Departamento de Atenção Básica 02.01.2025 a 01.01.2026 |
| 127476-7 | Raimunda Gerlane Lima Maia |
Nutricionista 02.01.2025 a 01.01.2026 |
| 125148-1 | Maria Elislene de Lima Sousa |
Auxiliar Serviços Gerais 25.02.2025 a 14.02.2026 |
| 121993-6 | Ana Flavia da Costa Freitas | Agente Comunitário de Saúde 01.06.2024 a 31.05.2025 |
| 122001-2 | Kelly Ellen Santiago Costa | Agente Comunitário de Saúde 01.06.2025 a 31.05.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 4209B74B
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