DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.10.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de maio de 2026 a 30 de maio de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128517-3 | Deyvison Aurélio Sousa | Tratorista | 40h |
| 128531-9 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues | Tratorista | 40h |
| 128520-3 | Francimar de Oliveira Pontes | Tratorista | 40h |
| 128525-4 | Girlânio Silva Sousa | Tratorista | 40h |
| 128557-2 | João Alexsandro de Sousa | Tratorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 1FF94A92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.
060177-2 Maria Pollyana Correia Auxiliar Administrativo/Chefe da 01.08.2024 a Brito Freitas Central Geral de Distribuiçãor 31.07.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D8BFA8A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.09.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2026 a 01.08.2026.
| 120098-4 | José Arimatéia de Brito Bizerra |
Agente de Combate as Endemias |
02.01.2025 a 01.01.2026 |
|---|---|---|---|
| 120099-2 | José Ivanildo Nery dos Santos | Agente de Combate as Endemias | 02.01.2025 a 01.01.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 5157CA28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.08.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas |
Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 123612-1 | Antonia Vanessa Ribeiro Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 12 | 0 |
| 125181-3 | Laizia Ribeiro de Oliveira | Auxiliar Serviços Gerais | 42 | 0 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 37 | 05 |
| 070593-4 | Maria Domice de Lima Sousa | Auxiliar Serviços Gerais | 36 | 0 |
| 122244-9 | Maria Lucia Pereira de Oliveira | Cozinheiro | 16 | 0 |
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 24 | 08 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 33 | 07 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 36 | 03 |
| 0414425- 5 |
Francisco José de Sousa | Motorista | 39 | 21 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 47 | 09 |
| 060225-6 | Jose Kleber Lima Viana | Motorista | 46 | 14 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 42 | 18 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 24 | 0 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 15 | 24 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 68B67BFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.09.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.07.2026 a 04.08.2026.
| 060250-7 | Hercules Henrique Lima Nepomuceno |
Farmacêutico | 01.08.2024 a 31.07.2025 |
|---|---|---|---|
| 060163-2 | Marcia Lucia de Oliveira Gomes |
Cirurgião Dentista da Família | 10.01.2024 a 09.01.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: EB4AC80A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
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