DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 7E4452F5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 002.26.06/026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA , matrícula nº 0000096, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, como responsável pelo Setor Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Compete à responsável pelo Setor Financeiro:

I – Executar e controlar as atividades financeiras do SAAE;

II – Acompanhar receitas, despesas e fluxo de caixa;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026. Lagoinha, Quixeré–CE, 26 de junho de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 6D800493

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 004.26.06/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO , matrícula nº 0000026, ocupante do cargo de Operador de Bombas, para exercer a função de Gestor de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

• III – Controlar pagamentos e movimentações bancárias;

• IV – Elaborar relatórios financeiros;

• V – Prestar informações aos órgãos de controle;

• VI – Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos;

VII – Desempenhar outras atividades correlatas.

Art. 3º A servidora exercerá as atribuições previstas nesta Portaria sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que ocupa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026. Lagoinha, Quixeré–CE, 26 de junho de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 4B37EDE9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 003.26.06/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA , matrícula nº 0000096, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, como responsável pelo Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Compete à responsável pelo Setor Pessoal:

I – Administrar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores;

II – Controlar frequência, férias, licenças, afastamentos e demais ocorrências funcionais;

III – Elaborar e acompanhar a folha de pagamento e os encargos sociais;

IV – Instruir processos de admissão, exoneração, aposentadoria e demais atos de pessoal;

V – Prestar informações aos órgãos de controle e fiscalização quando solicitado;

VI – Zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e estatutária aplicável;

VII – Desempenhar outras atividades correlatas determinadas pela Diretoria.

Art. 3º A servidora exercerá as atribuições previstas nesta Portaria sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que ocupa.

Art. 2º Compete ao Gestor de Contratos:

• I – Acompanhar e controlar a execução dos contratos administrativos; II – Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III – Monitorar prazos, vigência, reajustes, aditivos e renovações; IV – Solicitar correções e providências necessárias;

• V – Elaborar relatórios e acompanhar a execução contratual; VI – Comunicar irregularidades à autoridade competente; VII – Zelar pela regular execução dos contratos; VIII – Observar a Lei Federal nº 14.133/2021; IX – Desempenhar outras atividades correlatas.

Art. 3º O servidor exercerá as atribuições previstas nesta Portaria sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que ocupa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026. Lagoinha, Quixeré–CE, 26 de junho de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 34196C7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260624.002 SEFIN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 20260624.002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: AUTHORITY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.364,48 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.016 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Financas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.17 Material de Processamento de Dados, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos

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