Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/06/2026 · pág. 6

DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 3 Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 21
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 21 Sti d Etd d Jti Diit H
ecreara e sao e usça, reos umanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 23
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 25
.......................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnoloia e Inovaão - SEDECTI 26
g ç ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 26
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC 29
.................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 31 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 32
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET 32
...................................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 32
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 33
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 34
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
d Etd d A IDAM 35
o sao o mazonas – ................................................................... Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 35
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 38
Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 38
p .......................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM 38
.............................................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 41
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM 42
.............. Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 43
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 43
................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM 43
............................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 44
CADERNO III PODER LEGISLATIVO
- Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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