DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026 3

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RONALDO PASSOS BARBOSA.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo Passos Barbosa, conforme Resolução Legislativa n.º 71, de 10 de dezembro de 1977.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada no Plenário Ruy Araújo em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao Senhor Francisco Reis do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, especialmente no Município de Borba, nos termos da Resolução Legislativa n.º 71, de 15 de dezembro de 1977.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araújo, em data e horário a ser definido posteriormente.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor GASTÓN GABRIEL AQUINO.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reverendo Padre Gastón Gabriel Aquino.

Parágrafo único . A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALTERA a Lei Ordinária n.º 7.621, de 3 de julho de 2025, que: “ Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ” DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA .

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Antônio Marcos Maciel Fernandes, Prefeito do Município de Apuí/AM, conforme Resolução Legislativa n.º 71, de 15 de dezembro de 1977.

Parágrafo único . A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados pela Mesa Diretora.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor GILMAR PEREIRA.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Gilmar Pereira.

Art. 1.º O artigo 1.º da Lei Ordinária n.º 7.621, de 3 de julho de 2025, que “ Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA ”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 56.052.161/0001-83, com sede à Av. Autaz Mirim, n.º 7570, Sala 01, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69087-215, Manaus/AM. ” Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

AUTORIZA a celebração e a aceitação de doação do imóvel que especifica, de propriedade de ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI e outros, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 da Lei n.º 2.754, de 29 de outubro de 2002, no artigo 66, inciso III, da Lei Federal n.° 12.651, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal, e no artigo 12, do Decreto Estadual n.º 44.965, de 07 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO as manifestações da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Parecer n.° 00018/2022-PMA/PGE e do Parecer Chefia n.º 00003/2026-PPIF/PGE;

CONSIDERANDO as manifestações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no Parecer Técnico SEMA n.° 29/2026 - DEMUC, bem como, no Despacho de sua Assessoria Jurídica, às fls. 331/332;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO