DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026 21

Welington Pontes Coutinho - Sgt.QPPM; Trechos: Urucará/AM - 02/06 à 02/07/2026; Objetivo: Operação Segurança Presente. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de Maio de 2026.

Data: 29.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do contrato de gestão da “Eventos Culturais e de Entretenimento”, compreendendo a gestão administrativa, financeira, logística, de infraestrutura e técnica dos projetos, programas e festivais e eventos, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas e repasse de recursos financeiros e operacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC em parceria com a Agência Amazonense Desenvolvimento Cultural - AADC, de forma ordinária e extraordinária. Valor Global: R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000305, emitida em 29/05/2026, no valor de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais). Prazo: 29.05.2026 a 29.01.2027. Fiscal: Erika de Souza Nascimento. Mat: 272-298-4 A, Proc. nº 01.01.020101.004658/2026-60,-SEC.

Manaus, 29.05.2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 273640

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior - Sgt.QPPM; Fabio Vieira Fragoso - Sgt.QPPM; Arthur Lenartowicz Miranda - Sd.QPPM; Bruno Leandro Chaves Silva - Sd.QPPM; Patrick Santana Alves Fernandes - Sd.QPPM; Rosenaldo Bezerra de Barros Junior - Sgt.QPPM; Trechos: Einurepé/AM - 25/05/2026

Objetivo: Atuar na transferência de custodiados oriundos de Eirunepé/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 01 de Junho de 2026

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273645

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2023-SSP-AM; DATA DA ASSINATURA : 29.05.2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SEMSEG ; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, de maio de 2026 a novembro de 2026; VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses, de maio de 2026 a novembro de 2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 124, da Lei 14.113/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.001428/ 2026-19 -SEAP.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n° 006/26, à empresa: GRUPO DAMATECH - CNPJ Nº 65.353.811/0001-11, no valor de R$ 35.297,00 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/26 - Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus, 29 de maio de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 273711

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e cargo: Reginaldo Gomes de França - Sgt.QPPM; Dangelo Rodrigues de Souza - Cb.QPPM; Deyvelle Maia dos Anjos - Cb.QPPM; Rogerio Moreira Costa - Cb.QPPM; Trechos: Nova Olinda do Norte - 02/06 à 02/07/2026; Objetivo: Operação Segurança Presente.

02. Nome e cargo: Maria Olimpia Duque Farias - St.QPPM; Wesllem de Araújo Nogueira - Cb.QPPM; Israel Silva Vilar - Cb.QPPM; Wilson Santos Silva - Cb.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 02/06 à 02/07/2026; Objetivo: Operação Segurança Presente.

03. Nome e cargo: Jander Andrade de Souza - Sgt.QPPM; Thiago Costa da Silva - Cb.QPPM; Stanley Costa Lobato - Cb.QPPM; Tharlles Julian Pinheiro de Amorim - Cb.QPPM; Trechos: Boa Vista/AM - 02/06 à 02/07/2026; Objetivo: Operação Segurança Presente.

04. Nome e cargo: Lucas Eduardo Reis da Luz - Sd.QPPM; Leonardo Gomes das Chagas - St.QPPM; Carmelita Cassia Rocha de Araujo - Sgt. QPPM; Marcos Gomes Pereira - Sd.QPPM; Trechos: Maués/AM - 02/06 à 02/07/2026; Objetivo: Operação Segurança Presente.

05. Nome e cargo: Wallace Simão Félix - Sgt.QPPM; Osvaldo Oliveira de Sousa -Sgt.QPPM; Gemerson Cardoso Sousa - Sgt.QPPM; Amauri Vasconcelos Coelho - Cb.QPPM; Trechos: Borba/AM - 01/06 à 01/07/2026; Objetivo: Operação Segurança Presente.

6. Nome e cargo: Rosilda de Souza Cruz - Ten.QPPM; Edilson Souza Rodrigues - Sgt.QPPM; Alberto Mourão Saraiva Filho - Cb.QPPM;

FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 393/2026. Período: 14/05/2026 e PCDP 410/2026 - Período: 20/05/2026. Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Proceder fiscalização da implantação da Rede de Fibra Óptica, pela empresa EAF. PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 389/2026. Período: 22/05/2026 e PCDP 390/2026. Período: 26/05/2026 e PCDP 391/2026. Período: 29/05/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 394/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Francis Albert Gama Parente, para proceder fiscalização da implantação da Rede de Fibra Óptica. PCDP 400/2026. Período: 22/05/2026 e PCDP 401/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao município para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 407/2026. Período: 27/05/2026 e PCDP 408/2026. Período: 29/05/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 392/2026. Período: 27/05/2026 e PCDP 395/2026. Período: 15/05/2026 e PCDP

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO