DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

396/2026. Período: 19/05/2026 e PCDP 399/2026. Período: 29/05/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 397/2026. Período: 14/05/2026. PCDP 398/2026. Período: 26/05/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para Fiscalização na obra do CT.021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 402/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 15/05/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Juliete Barbosa de Andrade, para realização de visita técnica destinada ao levantamento das necessidades do projeto de pavimentação do Ramal do Baixo Rio, localizado no Km 77 da Rodovia AM-010, no Município de Rio Preto da Eva/AM. EDILSON ROTONDANO - Engenheiro. PCDP 403/2026. Período: 15/05/2026 e JULIETE BARBOSA DE ANDRADE - Gerente. PCDP 404/2026. Período: 15/05/2026 e VINICIUS PICANÇO DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 409/2026. Período: 15/05/2026 - Destino: Rio Preto da Eva /AM. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento das necessidades do projeto de pavimentação do Ramal do Baixo Rio, localizado no Km 77 da Rodovia AM-010, no Município de Rio Preto da Eva/ AM, visando à identificação das demandas e condições técnicas necessárias para execução da obra. MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 406/2026 - Destino: Barcelos/AM. Período: 21 a 22/05/2026. Objetivo: Acompanhar a equipe técnica da Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. - ABV durante visita de campo ao Aeroporto de Barcelos/ AM, no âmbito do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais - Ampliar, com a finalidade de prestar apoio técnico, operacional e institucional, bem como subsidiar a avaliação da infraestrutura aeroportuária para fins de eventual alocação direta do ativo aeroportuário. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II/Engenheiro. PCDP 405/2026 - Destino: Carauari/AM. Período: 29 a 30/05/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e CT.00004/2024-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 414/2026. Período: 27 a 28/05/2026 e FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 415/2026. Período: 27 a 28/05/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Proceder acompanhamento à Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA - Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, São Pedro de Iracema. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 417/2026. Período: 22/05/2026 e HÉLIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 418/2026. Período: 22/05/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com a finalidade de dar continuidade às tratativas inerentes aos procedimentos expropriatórios dos imóveis edificados localizados na área destinada à execução das obras objeto do Contrato nº 00069/2022-SEINFRA, nos termos do Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026. MAYARA FONSECA BARBOSA - Assessor II. PCDP 416/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/05/2026. Objetivo: Realizar vistoria para verificação de Área de Proteção Permanente ‐ APP, bem como possíveis impactos ambientais, com o objetivo de avaliar a área para autorização do uso da faixa de domínio na AM ‐ 070, KM 02 ‐ Cacau Pereira-Iranduba/AM. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 419/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 05/06/2026. Objetivo: Proceder vistoria nos serviços Contratuais do Bumbódromo de Parintins/AM referente ao CT.005/2025-SEINFRA. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 420/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 27/05 a 03/06/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo na Rodovia AM-363 e sondagem de jazidas no Município. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 422/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10 a 12/06/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato nº 090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. Manaus, 01 de junho de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2026 :

III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , referentes ao exercício de 2026, conforme período abaixo especificados:

IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:

V - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora abaixo:

Manaus, 28 de maio de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 273807

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO