DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

BENS : Um apto financiado localizado ryu BR 174 km I, n° s/n bc 129 apto 103. Um apto financiado localizado av. frederico baird, n° 2990, bl 12 ap 508.

NOME : Maria Antonia Rodrigues Castelo

CARGO : Assistente Técnico

BENS : Uma casa situada rua 37, nº 22, qd 81, nova cidade.

NOME : Maria divina Vargas de Lima

CARGO : Chefe de Departamento - AD-1

BENS : Um veículo marca vw fox 1.6 gII, ano 2014/2014.

NOME : Monique Oliveira D’ Ávila

CARGO : Gerente - AD-2

BENS : Um veículo corolla, cor preto.

NOME : Pamela Nerissa rocha Soares

CARGO : Assessor I - AD-1

BENS : Um apartamento rua brigadeiro joao câmara, cond. Residencial parque dos franceses, bloco 4a, apto 304 a,bairro am pedro7.

NOME : Ricardo Mendes Lasmar

de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR a Médico Veterinário autônomo LUCAS BENTES DE CARVALHO NETO , CRMV/AM 00437-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de junho de 2026.

CARGO : Diretor-Presidente

BENS : Um apto, condomínio geneve, unidade 1401, bairro

adrianópolis,137m². Um automóvel, ano/mod 25/26, marca toyota, modelo corolla cross, cor azul.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 273737

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o art. 74, IIII, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, como de consultorias técnicas; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.06.011209.00 0575/2026-90(SIGED/ARSEPAM);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de consultoria e suporte técnico especializado, compreendendo solução tecnológica estruturada e integrada;

II - HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Jacarandá - CNPJ 22.428.835/0001-80, pelo valor global de R$ 5.598.308,01 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oito reais e um centavo) para atender o período de 12 (doze) meses; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA ARSEPAM , em Manaus, 1º de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , n uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores listados abaixo:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Rebeca Louise Botelho da Silva, Assessora, Parintins/Am, no período de 13/05/26 ao 17/05/26, com objetivo de inspecionar os requisitos de segurança do trabalho nas obras do PROSAI. 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Jacqueline Campos Antunes, engenheira civil, Lábrea/Am, no período de 18/05/26 ao 23/05/26, com o objetivo de atender a portaria nº 101/2026 - GCE/UGPE, que instaurou comissão de tomada de contas.

2. nome, cargo, destino, período e objetivo: Nathalie Wallace Lima, assessora, Lábrea/Am, no período de 18/05/26 ao 23/05/26, com o objetivo de atender a portaria nº 101/2026 - GCE/UGPE, que instaurou comissão de tomada de contas.

3. nome, cargo, destino, período e objetivo: Otacílio dos Santos Cardoso Junior, subcoordenador setorial, Parintins/Am, no período de 18/05/26 ao 20/05/26, com o objetivo de acompanhar a agenda da missão de supervisão do BID em relação ao PROSAI.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Viviane Alves da Silva Dutra, subcoordenadora setorial, Parintins/Am, no período de 18/05/26 ao 20/05/26, com o objetivo de acompanhar a agenda da missão de supervisão do BID em relação ao PROSAI.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Tatiana Victória Cruz Lachi, engenheira civil, Parintins/Am, no período de 18/05/26 ao 20/05/26, com o objetivo de acompanhar a agenda da missão de supervisão do BID em relação ao PROSAI.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Maiza Da Silva Kurozawa, engenheira civil, Parintins/Am, no período de 18/05/26 ao 20/05/26, com o objetivo de acompanhar a agenda da missão de supervisão do BID em relação ao PROSAI.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Leonardo Barbosa de Sousa, subcoordenador setorial, Brasília/DF, no período de 01/06/26 ao 03/06/26, com o objetivo de participar do treinamento para utilização do SG delta e da ferramenta de avaliação de riscos HER, que faz parte da agenda denominada dia das operações do BID.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Simone Natasha Lopes Henriques, Brasília/DF, no período de 01/06/26 ao 03/06/26, com o objetivo de participar do treinamento para utilização do SG delta e da ferramenta de avaliação de riscos HER, que faz parte da agenda denominada dia das operações do BID.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 273782

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO