DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2026; PARTES: Caloi Norte e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação de Apoio Fadect; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto Educacional de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação intitulado Pesquisa e desenvolvimento de processos automatizados para fabricação de bicicletas, ou simplesmente denominado “AutoBike CALOI”, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020; DO VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 320.625,06 (trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos), o qual será repassado à FADECT conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: As atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto objeto do presente instrumento serão realizadas no período de 04/05/2026 a 31/10/2026, podendo ser prorrogadas, caso exista a necessidade e seja formalizado o interesse entre as CONVENENTES, mediante documento escrito e assinado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.010617/2026-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 012/2026 DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Prefeitura do Município de Barcelos; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura do Município de Barcelos, visando à cessão, pela segunda partícipe, de servidor municipal para exercer, sem ônus para a UEA, a função de gerente da unidade acadêmica da Universidade situada no referido município; VALOR: Não haverá repasse de recursos; VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005180/2026-53.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 83 a 96); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.009537/2026-72; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de vagas para participação de servidores da Coordenadoria de Administração - CAD/PROADM no 2° Congresso de Contratações Públicas da Região Norte, em favor da empresa CPL BRASIL CURSOS , CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÕES LTDA , inscrito sob o CNPJ n° 30.496.959/0001-20; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 9.935,00 (nove mil, novecentos e trinta e cinco reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 510 a 521); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1.055/2025-PJ/ UEA, e do Parecer nº 493/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.024272/2025-51; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da solução integrada RFID para a segurança e automação utilizada no Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA, em favor da empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA , inscrito sob o CNPJ n° 18.607.653/0001-07; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 176.220,24 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de junho de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273781

ESPÉCIE: 3 ° Termo Aditivo e Reajuste ao contrato nº 003 / 2023 - REFERENTE a prestação de serviços de licença de uso de sistema de informação, disponibilização de gestor de conteúdo web - GERWEB. PARTES : FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a Empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. DATA DE ASSINATURA : 22/05/2026. OBJETO : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de licença de uso de sistema de informação, disponibilização de gestor de conteúdo web - GERWEB . PRAZO DE VIGÊNCIA : 24 / 05 / 2026 a 23 / 05 / 2027 . VALOR MENSAL : estimado de R$ 2.839 , 41 (dois mil , oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) , VALOR GLOBAL : estimado de R$ 34.072 , 92 (trinta e quatro mil , setenta e dois reais e noventa e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da Nota de Dotação nº 2026ND0000011, Evento nº 200031, Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho: 14.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso nº 170414500000, Natureza de Despesa: 339040, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N°2026NE0000076, na data de 21/05/2026, no valor de R$ 3.502,12 (Três mil, quinhentos e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000473/2026-28.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor Presidente, em exercício<#E.G.B#273734#42#277248/>

Protocolo 273734

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO