DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026 43

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais;

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentaria N° 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais à FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a Lei N° 7.641, de 08 de julho de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de adequa algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto;

CONSIDERANDO referente ao objeto da despesa constante no processo 021301.000789/2025;

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentaria indicada no Anexo I desta portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 13.333,32 (Treze Mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); III - está portaria entrara em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do lançamento no mês de Maio de 2026;

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVO INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 165 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS PESSOAS QUE USUFRUEM DO RAMAL PRETO JARINA OURO - ARJO , Valor Global: R$ 10.002,10 (dez mil e dois reais e dez centavos); 2.CONTRATO Nº 647 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 152.910,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dez reais); 3.CONTRATO Nº 648 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO , Valor Global: R$ 42.475,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 649 / 2026 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA , Valor Global: R$ 254.850,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 657 / 2026 - LEIDIANE PANTOJA DE SOUZA , Valor Global: R$ 9.999,50 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 658 / 2026 - JONES PERIN , Valor Global: R$ 9.940,00 (nove mil, novecentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 659 / 2026 - ANTONIO DE JESUS GOMES DE FRANÇA , Valor Global: R$ 1.985,50 (um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 661 / 2026 - GALDINO EUCLIDES MENDONÇA , Valor Global: R$ 1.983,00 (um mil, novecentos e oitenta e três reais); 9.CONTRATO Nº 662 / 2026 - LUCINEIDE FERREIRA MENDONÇA , Valor Global: R$ 1.970,60 (um mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos); 10.CONTRATO Nº 663 / 2026 - MARIA JOSE MENDONÇA AZEVEDO , Valor Global: R$ 1.981,20 (um mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos); 11.CONTRATO Nº 665 / 2026 - MARIA DO CARMO MENDONÇA AZEVEDO , Valor Global: R$ 1.997,10 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-FUNATI/PRODAM; OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, de 06/05/2026 a 05/05/2027, para prestação do serviço de licença de uso do sistema INTEGRA - Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa; VALOR GLOBAL: R$ 21.151,44; DOTAÇÃO: PT 12.122.0001.2643.0001, ND 33904016, FR 1.704.1450.0000.0000; EMPENHO: 2026NE0000049; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-FUNATI/PRODAM; OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, de 06/05/2026 a 05/05/2027, para prestação de serviços de Hospedagem de Servidores; VALOR GLOBAL: R$ 36.807,36; DOTAÇÃO: PT 12.122.0001.2643.0001, ND 33904003, FR 1.704.1450.0000.0000; EMPENHO: 2026NE0000050; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 273806

RESENHA Nº 43/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/

Presidente da A3675#43#277189/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273675

RESENHA Nº. 044/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 217 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DE PRODUTOS AGROEXTRATIVISTAS DE LABREA - APROBAL , Valor Global: R$ 122.250,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais); 2. CONTRATO Nº 235 / 2026 - IVAN DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 8.732,00 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais); 3. CONTRATO Nº 236 / 2026 - MATIAS TAVARES DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 5.595,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais); 4. CONTRATO Nº 281 / 2026 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais); 5. CONTRATO Nº 329 / 2026 - PEDRO PORTO PEREIRA , Valor Global: R$ 9.421,50 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); 6. CONTRATO Nº 353 / 2026 - SANDRA MARIA SAMPAIO DA SILVA , Valor Global: R$ 10.902,00 (dez mil, novecentos e dois reais); 7. CONTRATO Nº 418 / 2026 - MATEUS DE JESUS RIBEIRO , Valor Global: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais); 8. CONTRATO Nº 446 / 2026 - ABNEZE SENA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.543,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e três reais); 9. CONTRATO Nº 483 / 2026 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTANA , Valor Global: R$ 4.568,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais); 10. CONTRATO Nº 522 / 2026 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE , Valor Global: R$ 12.286,00 (doze mil, duzentos e oitenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de junho de 2026.

Presidente da A3676#43#277190/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273676

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO