DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.713 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Reconhecer o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Literatus , localizado na Rua Rio Iça, n.º 165, Vieiralves, Manaus/ AM, pelo período de 3 (três) anos, a contar de maio de 2025 até maio de 2028, considerando que a vigência do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, ao qual a referida Especialização está vinculada, estende-se até novembro de 2028. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente<#E.G.B#271903#1#275417/>

Yamaha Motor Electronics do Brasil Ltda , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.o 210 / 21 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Buriti, n° 5781, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’22.025”S e 59°56’49.179”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - 2ª FASE (LOCAL: RAMAL ÁGUA BRANCA II, KM-32 DA AM-010) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 03 / 06 / 2026 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected] .

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Objeto: Contratação de empresa para a locação de materiais médicos e equipamentos hospitalares, incluindo instalação, manutenção

preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de equipamentos quando necessário, destinados ao aparelhamento e funcionamento das ambulâncias do Município de Anamã, visando assegurar suporte adequado aos atendimentos de urgência, emergência e transporte de pacientes. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 12 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 01 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP<#E.G.B#273493#1#277007/>

O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da contratação direta; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica e urgência anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades da contratação direta em caráter de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 008/2026, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 014/2026; RESOLVE CONTRATAR da empresa ALVES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, registrada no CNPJ sob o n°. 49.011.227/001-21, pelo valor global de R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21.

Diretor Executivo<#E.G.B#273497#1#277011/>

Protocolo 273497

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização da seguinte contratação direta por dispensa de licitação, em razão de situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do processo administrativo correspondente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - CML/PMC.

O Município de Careiro, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo menor preço, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de kits humanitários, materiais de assistência social, higiene, limpeza, dormitório, itens infantis, colchões e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das famílias afetadas pelas fortes chuvas, enchentes e alagamentos no Município de Careiro/AM, em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de kits dormitório, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits mulher, kits infantis, colchões e cestas básicas, conforme especificações, quantitativos, condições, e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra na plataforma Licitanet e no Portal da Transparência do Município de Careiro, objetivando

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO