DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as datas e os horários estabelecidos.

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 03/06/2026, às 12h00min. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] .

Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no Município”; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá, 19 de maio de 2026.

Prefeito Municipal de Japurá

Careiro/AM, 29 de maio de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 273707

Aviso De Restabelecimento De Licitação - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 033/2026 - CCC Processo Administrativo: 00013/2026 - SEMOB Objeto : Registro de preços para eventual aquisição de madeira de lei destinada à execução de obras, montagem de cenários artísticos, reformas e construções de escolas, pontes e unidades habitacionais, tanto na sede quanto na zona rural do Município de Coari-AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 01/06/2026 às 08h00min; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/06/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 16/06/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/ Disputa de Preços: 16/06//2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http:// www.transparencia.coari.am.gov.br) Coari, 29 de maio de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Especie: Termo de Contrato 018/2026-CP, oriundo da Concorrência Pública 007/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Luvi Comercio de Mercadorias e Serviços Corporativos Ltda; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no Município; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; valor global registrado: R$ 2.200.003,79; Vigência do Termo de Contrato: 150 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 20 de Maio de 2026.

Prefeito Municipal de Japurá

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública 007/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Luvi Comercio de Mercadorias e Serviços Corporativos Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação; Resolve: I - Adjudicar à empresa Luvi Comercio de Mercadorias e Serviços Corporativos Ltda, CNPJ 39.435.028/0001-97, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Padre Francisco, n°. 256, bairro Santo Antônio, CEP 69.029-320, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Vinicius Freitas Monte, o objeto da CP 007/2026, qual seja a “Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no Município”, perfazendo o valor global total de R$ 2.200.003,79; II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 007/2026, tendo por objeto a “Contratação de Pessoa Jurídica para

Publicada no dia 07/04/2026 no DOE, Publicações Diversas, Pág: 2. Onde se lê: Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 09/03/2026, findando o prazo em 09/03/2027; Leia-se: Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 12/03/2026, findando o prazo em 12/03/2027; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, em 28 de maio de 2026.

Prefeito<#E.G.B#273778#2#277292/>

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 082/2026, que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, incluindo realização de cirurgias com fornecimento de todos os materiais, medicamentos, equipamentos e equipe profissional necessários, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o acesso a tratamentos especializados e a recuperação da saúde visual da população”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 02 de junho de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 02 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Protocolo 273787

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO