DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 Decretos numerados ................................................................................7 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................16 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC8 |
| ................... Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................................................9 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ..........................................12 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................12 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................13 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................14 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 14 |
| ........................ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15 |
| Aência Reuladora de Servios Públicos Deleados e Contratados |
| g g ç g do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................16 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................16 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................17 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................17 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................18 |
| Fundação Hosital “Adriano Jore” – FHAJ 19 |
| p g ........................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................20 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV....................................................... 22 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 25 |
| ........................................ Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............26 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 29 |
| ................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................29 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Maués .......................................................................................................1 Novo Airão ................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1 SPA São Raimundo ..................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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