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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/06/2026 · pág. 12

DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, terça feira, 02 de junho de 2026~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
VESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
3305 SAÚD
10 302 3305		 DE
E EM
2692 -		 REDE
Aplicação		 de Emendas Parlamentar es Estaduais na Saúde
0008 A 1.500.121 3341 50.000,00
0008 A 1.500.121 3341 400.000,00
0008 A 1.500.121 3341 500.000,00
0008 A 1.500.121 3341 500.000,00
0008 A 1.500.121 3341 600.000,00
0009 A 1.500.121 3341 300.000,00
0010 A 1.500.121 3341 200.000,00
0010 A 1.500.121 3341 200.000,00
0010 A 1.500.121 3341 300.000,00
0010 A 1.500.121 3341 300.000,00
0010 A 1.500.121 3341 1.500.000,00
0010 A 1.500.121 3341 1.500.000,00
0011 A 1.500.121 3341 450.000,00
0011 A 1.500.121 3341 500.000,00
0011 A 1.500.121 3341 500.000,00
0011 A 1.500.121 3341 1.000.000,00
0011 A 1.500.121 3390 85.000,00
0011 A 1.500.121 3390 100.000,00
0011 A 1.500.121 3390 100.000,00
0011 A 1.500.121 3390 100.000,00
0011 A 1.500.121 3390 100.000,00
0011 A 1.500.121 3390 300.000,00
0011 A 1.500.121 4490 83.452,00
0011 A 1.500.121 4490 100.000,00
0011 A 1.500.121 4490 100.000,00
T OTAL 2 9.741.126,23 333.452,00
TO TAL POR SECR ETARIA 30.074.578,23
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.500.121 3350 200.000,00 TOTAL 200.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 32.324.578,23

~~ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO~~

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
N
 ATUREZA
DA
DESPESA		 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESER VA DE CONTIN GÊNCIA
99 999 9999 2 646 - Reserva Téc nica
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 300.000,00
0001 A 1.500.121 9999 400.000,00
0001 A 1.500.121 9999 450.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 600.000,00
0001 A 1.500.121 9999 600.000,00
0001 A 1.500.121 9999 600.000,00
~~0001~~ ~~A~~ ~~1.500.121~~ ~~9999~~ ~~1.000.000,00~~
0001 A 1.500.121 9999 1.000.000,00
0001 A 1.500.121 9999 1.000.000,00
0001 A 1.500.121 9999 1.000.000,00
0001 A 1.500.121 9999 1.000.000,00
0001 A 1.500.121 9999 1.400.000,00
0001 A 1.500.121 9999 1.500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 1.500.000,00
0001 A 1.500.121 9999 2.000.000,00
0001 A 1.500.121 9999 2.050.000,00
0001 A 1.500.121 9999 5.356.126,23
T OTAL 32.324.578,23
TO TAL POR SECRE TARIA 32.324.578,23
Protocolo 274285
DECRETO Nº 54.276, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025

DECRETA:
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESE		 RVA DE CONTI NGÊNCIA
99 999 9999
 2646 -
 Reserva Té
 cnica
0001 A 1.500.121 9999 50.000,00
0001 A 1.500.121 9999 50.000,00
0001 A 1.500.121 9999 83.452,00
0001 A 1.500.121 9999 85.000,00
0001 A 1.500.121 9999 100.000,00
0001 A 1.500.121 9999 100.000,00
0001 A 1.500.121 9999 100.000,00
0001 A 1.500.121 9999 100.000,00
0001 A 1.500.121 9999 100.000,00
0001 A 1.500.121 9999 100.000,00
0001 A 1.500.121 9999 200.000,00
0001 A 1.500.121 9999 200.000,00
0001 A 1.500.121 9999 200.000,00
0001 A 1.500.121 9999 200.000,00

Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$17.456.858 , 98 (DEZESSETE MILHÕES , QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL , OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO