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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/06/2026 · pág. 25

DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 02 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.714 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

MARIANA CHAVES ASSESSOR II AD-2 14 01.05.2026 VILLELA

Secretaria de Estado da Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de maio de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAELA FURTADO BRITO LIMA , Assessor I (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 22 e 23 de maio de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Manacapuru-AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 21 a 23 de maio de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Governador do Amazonas Roberto Maia Cidade Filho, no município de Presidente Figueiredo-AM.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I (Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 26 de maio de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Borba-AM Km 210 da BR 319.

Referência Processo nº 01.01.011101.006656 / 2026 - 14 -SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273815

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ FELIPE RODRIGUES DE MOURA , Assessor III (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 21 a 24 de maio de 2026) - Deslocamento dos servidores da SEAI: Jennifer Lima de Araújo, Adalberto Fonseca de Souza e Daniel Gomes Pinho, ao município de Presidente Figueiredo-AM, para realizar acompanhamento das ações do Governo no referido município.

Referência Processo nº 01.01.011101.006273 / 2026 - 46 -SIGED.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 29 de junho de 2026) - Fazer cobertura jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais das ações do Governador do Estado Roberto Maia Cidade Filho, durante o Festival de Parintins.

Referência Processo nº 01.01.011101.006519 / 2026 - 80 -SIGED.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Protocolo 273812 GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI PORTARIA N.º 047/2026-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

RESOLVE:

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO/SIMB. NIVEL A CONTAR DE
MARIA EDNA NEVES DE
SOUZA		 ASSESSOR II AD-2 14 18.05.2026
GUILHERME MOTA DA
SILVA
VALDEMIR DIAS DA SILVA

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 273956

PORTARIA N.º 042/2026-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

RESOLVE:

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO/SIMB. NIVEL A CONTAR DE
ANDREZA RODRIGUES ASSESSOR I AD-1 15 11.05.2026
DA SILVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO