DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019393 / 2026 - 06 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 339543/2026,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SELZA DAMASCENO MONTEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 150.317-0D, lotado na Escola Estadual na Escola Estadual SANTO ANTONIO e Escola Estadual JULIA BITTENCOURT/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar a 22/04/2026 a 20/07/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação

de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; RESOLVE:

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de maio de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273889

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019935 / 2026 - 40 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 339148/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IRLANIA PEDROSA FARIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 194.825-3E, lotado na Escola Estadual Milburges Araújo/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar a 16/04/2026 a 12/10/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273831

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO COSTA DE LIMA , no cargo de VIGIA, matrícula nº 006.985-0A, município de Envira/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 26/01/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 01 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019931 / 2026 - 62 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 340382/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217.402-2A, lotado na Escola Estadual Julia Bittencourt e na Escola Estadual Benjamin Magalhães/Manaus, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/04/2026 a 25/10/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273835

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021803 / 2026 - 89 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 268/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Protocolo 273828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO