DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contados de 31.05.2026 até 31.05.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de Contact Center, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel, destinados à Central de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, compreendendo os serviços de Atendimento Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano, SMS Short Message Service), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageira Instantânea, carta, chat, chatbot, Presencial Ouvidoria), bem como criação e atendimento nas principais redes sociais abertas, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia, conforme Memo. n.º 035/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.532/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 17.505.370 , 65 (dezessete milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001 ; Natureza da Despesa: 33904008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001344/2026-17.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273925

Data: 29.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Beruri. CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: Apoio Financeiro com à Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio da Emenda de Bancada nº 53/2026 para realização do evento Cultural Festival Folclórico, a ser realizado no Município de Beruri/AM, no mês de Julho de 2026. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0005; ND: 33404111; FT: 1.501.1606.0138.0000; NE n° 2026NE0000350, emitida em 29.05.2026, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo: 29.05.2026 - 29.08.2026; Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-C. Proc. nº 01.01.020101.002689/2026-86-SEC.

Manaus, 01.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273891

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, que viajaram para a cidade de Parintins/AM, no período de 11 a 14 de maio de 2026, a serviço da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com a finalidade de atuar na operacionalização da audiência pública destinada à ampliação e modernização do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. Jenniffer Ribeiro da Silva - Chefe de Gabinete AD-1 José Luis Almeida dos Santos - Chefe de Departamento AD-1 Kleyson de Melo Lopes - Assessor II AD-2 Livia Caetano de Oliveira - Assessor II AD-2 Luziene Pinheiro Passos - Assistente Operacional-Editor de Imagem

de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Prazo: 29.05.2026 a 29.08.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C, Proc. nº 01 .01.020101.004382/2026-10-SEC.

Manaus, 01.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273934

Data: 29.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 010//2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festas e Festejos”, a ser realizado nos meses de maio e junho de 2026 na capital de Manaus e nos municípios de Manacapuru e Urucará, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0137.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000349, emitida em 29/05/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 29.05.2026 a 29.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0, Proc. nº 01.01.020101.004724/2026-00-SEC.

Manaus, 29.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273935

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 02.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa ATHOS BRASIL SOLUCÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA ; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025-SSP, para a prorrogação do prazo final de entrega do material, de 08.06.2026 para 30.11.2026; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será de 197 (cento e noventa e sete) dias, a contar de 01.06.2026 a 15.12.2026. DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei 14.133/2021, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 273908

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.000727/2025-55 - SEAP.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273905

Data: 29.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 042/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Produção Cultural- Emenda 42” a ser realizado no mês de junho, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0142.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000351, emitida em 29/05/2026, no valor

I - ADJUDICAR o resultado do PE n ° 081 / 2026 - CSC , à empresa: TREVO TURISMO LTDA - CNPJ Nº 03.176.083/0001-62, vencedora do lote 1, no valor total de R$ 1.157.105 , 00 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil e cento e cinco reais).

II - HOMOLOGAR através do Pregão Eletrônico n ° 081 / 26 - CSC - Serviços de Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/AM.

Manaus 25 de maio de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 273873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO