DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000656, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 040/2026. Processo: 01.02.016301.001191/2026-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rodrigo de Souza Amaral, de CPF n.º *.356.601-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000634, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ERRATA DA PORTARIA Nº. 303 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.00164EXE, publicada no DOE de 03 de marco de 2026, Pág. 35 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: R$ 9.290,34 (nove mil, nove mil, duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 9.290,34 (nove mil, duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).

Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 4 de novembro de 2013, com as alterações promovidas pelo art. 1º da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025.

Manaus, 8 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 773 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00549EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, assegurando-se proventos integrais, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, JOANA MARIA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 015.612-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.229,86 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais R$ 82,69 (oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais 97,51 (noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Vantagem Individual, proporcional a 5/5 de Auxiliar de Gabinete, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho da Procuradoria Geral do Estado exarado no Processo nº. 1.383/2014-PGE; mais R$ 543,21 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.953,27 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), mensais.

Manaus, 11 de maio de 2026.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 762 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.04324EXE, APOSENTAR, por tempo de contribuição, com fundamento no art. 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003 e com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, assegurados proventos integrais e paridade remuneratória, MARGARETH DE SOUSA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 152.385-6D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, totalizando proventos integrais compostos pelo Vencimento 20 Horas, no valor mensal de R$ 3.640,11 (três mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), de acordo com o art. 11,

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 778 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.03541EXE e 2026.7.03541EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor inativo da SES/AM, CICERO MEDARDO SIMAO SILVA, falecido em 23/03/2026, no cargo de Artífice A, com equivalência remuneratória de Artífice - Classe A, referência 1, matrícula nº. 156.503-6C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.367,83 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.367,83 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JOSELINA RIBEIRO DOS SANTOS, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$1.183,91 (mil, cento e oitenta e três reais e noventa e um centavos), tendo em vista o artigo 32, inciso VIII, “c”, item 5, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 22/02/2030, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.183,91 (mil, cento e oitenta e três reais e noventa e um centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO