DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 21

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 126/2026. Processo: 01.02.016301.001441/2026-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago Augusto Galeão de Azevedo, de CPF n.º *.779.222-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000733, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 164/2026. Processo: 01.02.016301.001014/2026-21-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 Rodrigo Couto Alves, de CPF n.º *.210.042-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000679, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 29.994,20 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 401/2023. Processo: 01.02.016301.004337/2023-24- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Neila de Almeida Braga, de CPF n.º *.055.202-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 401/2023, no período de 29/06/2026 a 28/12/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 053/2026. Processo: 01.02.016301.001197.2026-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento, de CPF n.º *.405.957-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000642, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 102/2026. Processo: 01. 02.016301.001365/2026-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF n.º *.834.500-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000683, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273942

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 063/2026. Processo: 01.02.016301.001323/2026-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Aldair Oliveira de Andrade, de CPF n.º *.375.682-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000677, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 117/2026. Processo: 01.02.016301.001409/2026-24-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda Hortêncio Batista, de CPF n.º *.211.182-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000721, emitida em 08/05/2026, no

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273943

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 091/2026. Processo: 01.02.016301.001294/2026-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Juliana Vianna Pereira, de CPF n.º *.366.628- . Objeto: Concessão de recursos financeiros,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO