DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Consta Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;

Considerando , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando o que consta do Decreto de 30 de abril de 2026, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 10/11, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da FVS-RCP; e,

Considerando ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. Resolve: Atribuir Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14, a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de Samyly Coutinho de Aguiar Silva Gerente/AD-2 14 01.04.2026

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS - RCP) , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000649, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#273892#20#277406/>

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2026. Processo: 01.02.016301.001422/2026-83- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Adriana Cristina Aguiar Rodrigues, de CPF n.º *.190.662-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000723, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#273895#20#277409/>

Protocolo 273895

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273936

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 142/2026. Processo: 01.02.016301.001474/2026-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Natacha Cintia Regina Aleixo, de CPF n. º *.837.018-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n. º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2026NE0000754, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2026. Processo: 01.02.016301.001289/2026-65 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Ana Cláudia Ribeiro de Souza, de CPF n.º * . 684.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 118/2026. Processo: 01. 02.016301.001427/2026-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Israel de Jesus Rocha, de CPF n.º *.733.445-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000728, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#273896#20#277410/>

Protocolo 273896

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 163/2026. Processo: 01.02.016301.001163/2026-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paula Regina Humbelino de Melo, de CPF n.º *.817.312-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000692, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#273897#20#277411/>

Protocolo 273897

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO