DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.010812/2026-09; RESOLVE: PROMOVER , de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.005,58, o Professor Universitário ERICH TELES BEZERRA , 40 horas, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 09/04/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273865

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Educação, no período de 01/06/2026 a 31/07/2027.

07 Carmen Mily dos Reis Leocádio Membro Egresso
08 Osmar Pantoja da Silva Júnior Apoio Técnico
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 02 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
<#E.G.B#273951#26#277465/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 273951
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#273813#26#277327>
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o estabelecido na Lei 3.584/2010, e alterações posteriores
com as Leis 3.588/2011, 3.661/2011, 4.267/2015, 4.454/2017 e 5.146/2020.
Além de atender às regras estabelecidas no Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil - MROSC, normatizadas na Lei Federal
n. 13.019/2014, alterada por 13.204/2015, e nos Decretos 36.180 de 27 de
agosto de 2015 e 8.726 de 27 de abril de 2016.
Considerando o estabelecido no Edital nº 004/2025-FPS Setor Primário, que
teve como objeto o chamamento público para a seleção das organizações
da sociedade civil;
Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Deliberativo do
Fundo de Promoção Social em reunião ordinária realizada no dia 29 de maio
de 2026;
RESOLVE: Art. 1º - APROVAR as propostas apresentadas pela Comissão
de Análise e Seleção de Projetos do Edital nº 004/2025-FPS Setor Primário
das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO