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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/06/2026 · pág. 51

DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 27

|DIÁRIO O
Nº|FICIAL DO ESTADO DO AMAZ
MUNICÍPIO|ONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
OSC|Manaus, terça-feira
CNPJ|, 02 de junho de 2
VALOR TOTAL|026 2
NOTA| |---|---|---|---|---|---| |1|MANACAPURU|COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO DE MANACAPURU - COOPFAMA|14.619.260/0001-54|R$ 180.000,00|7,9| |2|ANAMÃ|ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO
ARIXI - AACA|10.625.611/0001-89|R$ 151.700,00|7,85| |3|NHAMUNDÁ|ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ADUACÁ|02.845.697/0001-27|R$ 162.462,90|7,8| |4|ALVARÃES|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUAMA|06.079.318/0001-96|R$ 179.550,00|7,8| |5|TEFÉ|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANTUBA|18.279.681/0001-34|R$ 176.830,00|7,7| |6|MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ|05.157.580/0001-49|R$ 179.999,00|7,7| |7|MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES
DA COMUNIDADE SANTA ISABEL|08.311.723/0001-13|R$ 180.000,00|7,6| |8|MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DA
COMUNIDADE SÃO FRANCISCO|11.388.678/0001-00|R$ 180.000,00|7,6| |9|URUCARÁ|ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOA
ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ|00.703.974/0001-31|R$ 179.670,00|7,6| |10|RIO PRETO DA EVA|COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES
RURAIS DO NORTE - COOPNORTE|53.148.093/0001-62|R$ 180.000,00|7,6| |11|TAPAUÁ|ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO DAS ÁGUAS - AIPA|35.203.866/0001-84|R$ 174.690,00|7,6| |12|LÁBREA|ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO KM
30 - BR 230 - RIO PASSIÁ - APAKRIP|02.473.185/0001-87|R$ 179.280,00|7,6| |13|MANAQUIRI|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES NOSSA SRª DA
CONCEIÇÃO CRESCENDO COM UNIÃO|34.529.107/0001-43|R$ 175.840,00|7,6| |14|NOVO AIRÃO|ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO - APINA|04.890.890/0001-05|R$ 178.955,00|7,5| |15|MARAÃ|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROEXTRATIVISTA DO SETOR
AUTI PARANÁ DE BAIXO|31.146.451/0001-65|R$ 180.000,00|7,5| |16|MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES DA COM. NOVA JERUSALÉM|05.417.082/0001-98|R$ 180.000,00|7,5| |17|MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE REI DAVI|02.513.683/0001-06|R$ 180.000,00|7,5| |18|RIO PRETO|ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - ASPROD|52.437.210/0001-45|R$ 180.000,00|7,5| |19|ITACOATIARA|COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
AM 010 - COOPRAM|10.352.636/0001-56|R$ 180.000,00|7,5| |20|ITACOATIARA|ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS
RESIDENTES NO KM 46 DA AM-010 - ASAFAM|30.629.518/0001-50|R$ 172.990,00|7,5| |21|FONTE BOA|ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA|47.676.092/0001-98|R$ 180.000,00|7,5| |22|NOVO AIRÃO|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ANGELIN|08.948.441/0001-21|R$ 179.619,00|7,4| |23|ANORI|COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ANORI - COMATRA|04.506.200/0001-71|R$ 180.000,00|7,4| |24|HUMAITÁ|ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RAMAL PROGRESSO -
NOVA VIDA|49.877.739/0001-75|R$ 179.465,00|7,3| |25|HUMAITÁ|ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RAMAL
BURITIS|40.697.448/0001-20|R$ 179.765,00|7,3| |26|CAAPIRANGA|ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES
DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO - DOMINGUINHOS - ASDERPROCS|06.916.325/0001-03|R$ 179.400,00|7,2| |27|CAREIRO
CASTANHO|CAPRUC - COOPERATIVA DE AQUICULTORES E PRODUTORES
RURAIS DO CAREIRO|12.493.385/0001-55|R$ 179.800,00|7| |28|ITACOATIARA|ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EBENEZER|29.478.791/0001-41|R$ 180.000,00|7| |<#E.G.B#273813#27#277327/>
<#E.G.B#273817#27#277331>||ADRIANA CUNHA PIMENTEL
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação|TOTAL
da Pobreza|R$ 4.970.015,90
Protoco|lo 27381|

Protocolo 273813

RESOLUÇÃO Nº 001/2026- GFPS

Considerando o estabelecido no Edital nº 003/2025-FPS Setor Social, que teve como objeto o chamamento público para a seleção das organizações da sociedade civil;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o estabelecido na Lei 3.584/2010, e alterações posteriores com as Leis 3.588/2011, 3.661/2011, 4.267/2015, 4.454/2017 e 5.146/2020. Além de atender às regras estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, normatizadas na Lei Federal n. 13.019/2014, alterada por 13.204/2015, e nos Decretos 36.180 de 27 de agosto de 2015 e 8.726 de 27 de abril de 2016.

Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social em reunião ordinária realizada no dia 29 de maio de 2026;

RESOLVE: Art. 1º - APROVAR as propostas apresentadas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital nº 003/2025-FPS Setor Social das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO