DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 02 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.714 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Henrique, S/N, Viver Melhor III, Monte das Oliveiras, PT-01 (MAO 43), nas coordenadas geográficas: 02°59’54,334”S e 59°,59’29,187”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2026/PGGM. ASSINATURA: 01/06/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000380/2026-27. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 16.296,91 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). VALOR MENSAL: R$ 1.358,07 (mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, ND: 33903978, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 034/2026, no valor de R$ 1.358,07 (mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 08/2026, de acordo com Art. 75, II, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 07/05/2026.

Diretor Geral

Protocolo 273901

O DIRETOR DO SPA SÃO RAIMUNDO , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo.

Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO a necessidade de implantar o serviço de Supervisão de Enfermagem, do SPA São Raimundo.

DESIGNAR a servidora abaixo nominada para exercer a função de Supervisora de Enfermagem:

Polliana Ferrão Martins Rocha - Enfermeira

DESIGNAR a servidora abaixo nominada para exercer a função de Apoio da Supervisão de Enfermagem:

Lidiana Barros Balbi - Técnica de Enfermagem

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretor SPA São Raimundo

Protocolo 273884

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 109 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida José

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 110 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida José Henrique, S/N, Viver Melhor III, Monte das Oliveiras, PT-02 (MAO 44), nas coordenadas geográficas: 02°59’54,319”S e 59°,59’53, 670”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 005 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida do Turismo, nº 2951, Loteamento Rio Rey, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°02’55,80”S e 60°<#E.G.B#271299#1#274,04’36814/> , 40”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 002 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXTREMO NORTE E SUL PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 09 / 06 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2026 - CML/PM

(Processo n. 2026.35000.31032.0.008487- SEMACC)

OBJETO : Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Perfurador de Solo e Motobomba), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC.

Edital disponível: a partir do dia 03/06/2026 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 18/06/2026 às 09h45. Início da sessão: dia 18/06/2026 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO