DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 01 de junho de 2026

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - CC. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Partes: Empresa J & R Terraplanagem e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.878.488/0001-82 e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia em estradas vicinais no oriunda do Convênio nº 982775/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054941/2025. valor total: R$ 2.149.716,79 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). Assinatura: Presidente figueiredo(Am),01 de junho de 2026

A Prefeitura, através da Comissão de Contratação, torna público o; Edital de Chamada Pública 003/2026; Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens fluviais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas de deslocamento institucional das secretarias e demais órgãos da prefeitura; Os interessados deverão apresentar o requerimento de participação juntamente com a documentação para habilitação no período 08/06/2026 a 08/12/2026, no horário de 8h às 14h, na sede Prefeitura, Comissão de Contratação, localizada Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini; O Edital encontra-se a disposição dos interessados, de forma gratuita, na Comissão de Contratação no horário das 8h às 14h; no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelos sites https:// www.pauini.am.gov.br/; Pauini/AM, 02 de junho de 2026.

Comissão de Contratação de Pauini

Prefeito Presidente de Figueiredo/AM

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, da C.E. nº 003/2026 - CC, que visa a Contratação de empresa para os serviços de engenharia em estradas vicinais no município, do Convênio nº 982775/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054941/2025. Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa J & R Terraplanagem e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.878.488/0001-82, valor global de R$ 2.149.716,79 (dois milhões, cento e quarenta e nome mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), pelo período de vigência de 120 (cento e vinte) dias. II - Homologar a decisão final da Comissão, referente a C.E. Nº 003/2026 - CC.Em 01 de junho de 2026.

Prefeito Presidente de Figueiredo/AM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 190/2026, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, GINECOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM. Início da inscrição ordinária no dia 03 de junho de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: liciteanama@ outlook.com, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000.

AVISO DE LICITAÇÃO, torna público o P. E. nº 015/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor de passeio para atender as necessidades das ações da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para mulheres. Abertura: 08/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília), o Edital está no site: https://www.licitanet.com.br e https://www. transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo.Esclarecimentos por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 21/05/2026.

ELIAN SOUZA MESQUITA Agente de Contratação - Decreto Nº 3756 De 05/01/2026

Processo: 90012/2025 / Concorrência Eletrônica 90012/2025 - Partes: O Município de Santo Antônio de Içá, CNPJ 04.532.057/0001-92, e a empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto do Contrato 032/2025 por mais 05 meses, a partir de 25/05/2026 até 26/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Amparo Legal: Lei 14.133, de 2021 e posteriores alterações; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; Vigência: partir de 25/05/2026 até 26/10/2026; Dotação Orçamentária: As despesas referentes aos serviços objeto do presente contrato serão empenhadas nas suas respectivas rubricas p/o ano de 2026, Santo Antonio de Içá, 25 de maio de 2026.

CONTRATANTE

RM CONSTRUSERV LTDA CONTRATADO

Anamã (AM), 03 de junho de 2026.

Agente de contratação

Portaria nº 190/2026 - GP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 084/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL MOTORIZADA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS, SERVIDORES, MATERIAIS ESPORTIVOS E DEMAIS PARTICIPANTES ENVOLVIDOS EM EVENTOS, COMPETIÇÕES, TREINAMENTOS, PROJETOS E AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA PARA O DESLOCAMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E DEMAIS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS À NAVEGAÇÃO INTERIOR.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook. com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 09 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove

Protocolo 273910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO