DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ....................................................................................8 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
Vice-Governadoria ....................................................................................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................12 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
e Internacionais - SERFI ........................................................................16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................20 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................21 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 21 |
| ............................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................21 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC...............23 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM 23 |
| ....................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Itacoatiara 1 |
| ................................................................................................. Uarini ........................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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