DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 06 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unid | ade | |||
| 0001 | A | 1.501.201 | 4490 | 700.000,00 | |||
| 3264 AMAZ | ONA | S SEGURO | |||||
| 06 125 3264 | 1019 - | Implantação | de Postos | de Atendimento Descentrali | zado do Detra | n-AM | |
| 0001 | P | 1.501.201 | 3390 | 4.161,60 | |||
| 06 122 3264 |
1217 - |
Construção, |
Reforma e |
Ampliação das Unidades do | Sistema de S |
egurança Pública | |
| 0001 | P | 1.501.201 | 3390 | 100.000,00 | |||
| 0001 | P | 1.501.201 | 4490 | 1.000.000,00 | |||
| 06 126 3264 | 2532 | - Modernizaç | ão e Oper | acionalização dos Sistemas d | e Informação | , Videomonitoramento e Te | lecomunicação |
| do Sistema d | e Segu | rança Públic | a | ||||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 | 758.418,91 | |||
| 06 122 3264 | 2791 - | CNH Social | |||||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 | 1.000.000,00 | |||
| 06 125 3264 | 2821 - | Emissão de | Document | ação de CNH e de Veículos | Automotores | ||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 | 68.750,01 | |||
| 06 363 3264 | 2837 - | Operacional | ização da | Escola Pública de Trânsito | |||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 | 100.000,00 | |||
| T | OTAL | 2.031.330,52 | 1.700.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 3.731.330,52 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil 0011 A 1.600.231 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
100.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4011/2026-GS/ SEDUC, subscrito pelo Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.018919/2026-30, resolve:
EXONERAR , a pedido, a contar de 29 de maio de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES do cargo de confiança de Secretária Executiva da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 275533
DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 312/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:
EXONERAR , a contar de 09 de junho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADRIELE ALBINO MARTINS do cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta da SECRETARIA DE GOVERNO, constante do Anexo Único da Lei n.º 6.105, de 23 de dezembro de 2022, alterado pela Lei n.º 7.270, de 23 de dezembro de 2024.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYIPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 21.120,00 TOTAL 21.120,00 TOTAL POR SECRETARIA 21.120,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.100 3390 5.179.290,25 TOTAL 5.179.290,25 TOTAL POR SECRETARIA 5.179.290,25 TOTAL DAS ANULAÇÕES 9.031.740,77 Protocolo 275531
Secretário de Governo
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 275534 DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 312/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:
NOMEAR , a contar de 09 de junho de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta da SECRETARIA DE GOVERNO, constante do Anexo Único da Lei n.º 6.105, de 23 de dezembro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI
Secretário de Governo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO