DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 7

de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JEANE CASTRO DE SOUZA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163580-8A, a contar de 08/06/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARINILZA SILVA BEZERRA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 113023-4D, para exercer a referida função, a contar de 08/06/2026.

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 28.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L. A. PACÍFICO DE MORAES. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre a SEDUC/AM e a L. A. PACÍFICO DE MORAES visando a intermediação, operacionalização, acompanhamento e gestão de estágios não obrigatórios para estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Amazonas, em atendimento ao requerimento da empresa, OFÍCIO Nº 001/2026, Parecer Técnico, Plano De Trabalho e Parecer n°. 2.537/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.007278/2026-99.

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor MARCELO BRITO DE SIQUEIRA , matrícula funcional n°. 234.670-2A, Cargo: Professora PF20.LPL-IV, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício n.º 678/2026-GP-TCE/AM e Parecer n.º 2.674/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 11.11.2025 até 11.11.2026, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045593/2025-33.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.022132 / 2026 - 73 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 293 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL MAJOR SILVA COUTINHO (Tipologia II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) AMANDA NERY SENA MACHADO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227339-0A, a contar de 01/06/2026

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE MARIA DE ARAUJO PACHECO , AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 165301-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2026 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA , matrícula funcional n°. 01.143347-4A, Cargo: Professora PF20 ESP. III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício n.º 147/2026-GP-TCE/AM e Parecer n.º 2.617/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por vinte e quatro (24) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.04.2026 até 14.04.2028 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013190/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1320/2026- GPREV/SEDUC/SIGED.

Abilene de Lima Bello - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 183487-8B; período: 04.08.2025 a 17.09.2025.

Abilene Pereira Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184843-7A; período: 10.06.2025 a 10.04.2026.

Adailson Mocambite Seabra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187977-4F; período: 05.05.2025 a 09.05.2025. Adrielma Lofiego Cacau - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254069-0A; período: 18.07.2025 a 25.07.2025. Adrielma Lofiego Cacau - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254069-0A; período: 30.06.2025 a 14.07.2025. Alciene Menezes de Carvalho - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 183524-6A; período: 29.05.2025 a 27.06.2025. Alcineis Aicate Peres - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 236645-2B; período: 26.02.2025 a 27.03.2025. Alessandra da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195707-4C; período: 30.06.2025 a 02.10.2025. Andrea de Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212762-8B; período: 05.04.2025 a 03.07.2025.

Antonio Giliarde Mota do Vale - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 182707-3A; período: 24.03.2025 a 02.04.2025. Antonio Silvano da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 167184-7A; período: 21.02.2025 a 10.06.2025.

Bruna Lourenna Vasconcelos Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 233591-3A; período: 30.06.2025 a 06.12.2025.

Cilene de Holanda Paulino - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 119483-6E; período: 16.05.2025 a 01.12.2025. Clauder Ferreira Ribeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240824-4A; período: 25.02.2025 a 21.12.2025. Claudete Alves Goes Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132595-7B; período: 12.06.2025 a 26.06.2025. Claudia Patricia Tavares Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149447-3C; período: 03.02.2025 a 01.08.2025.

Crestiane Nascimento Severiano - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 196178-0C; período: 09.04.2025 a 07.06.2025.

Dayanna Orue Xavier dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266159-4A; período: 13.05.2025 a 17.05.2025.

Denilson Wagner de Macedo Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175849-7E; período: 07.02.2025 a 07.04.2025.

Dunieres Pacaia de Brito - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253882-2A; período: 14.07.2025 a 11.10.2025. Edilson dos Santos Rios - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195709-0F; período: 17.07.2025 a 27.07.2025. Eduarda Cacau Cooper - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259503-6A; período: 22.07.2025 a 31.07.2025.

Francisca Alves da Silva de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 175927-2B; período: 07.03.2025 a 02.09.2025.

Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219543-7B; período: 29.01.2025 a 27.07.2025. Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219543-7A; período: 29.01.2025 a 27.07.2025.

Francisco Agerdan Barroso de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145077-8E; período: 05.05.2025 a 17.07.2025. Geane Seabra da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195734-1B; período: 29.03.2025 a 12.04.2025.

Protocolo 275130

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO