DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.022866 / 2026 - 52 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 288 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (Tipologia I, Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o(a) servidor(a) RENATO DA SILVA REIS , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 128743-5B/C, a contar de 03/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 011 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora URSULA ANDRI GOMES RODRIGUES , Professor PF20.ESP-III e Professor PF20. LPL-IV, matrícula n° 222.809-2C/D, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus , 11 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275106

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados: MUNICÍPIO: CARAUARI

HALIDA LAURA GOMES ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.140-1A, a contar de 29.05.2026. MUNICIPIO:COARI

SEBASTIANA DE ALFAIA FURTUNA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº271.850-2A, a contar de 08.06.2026. MUNICIPIO: JURUÁ

JUNIFER DA SILVA MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.791-5A, a contar de 08.06.2026.

KATIANE OLIVEIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº274.289-6A, a contar de 02.06.2026.

LEIANE MENDONCA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº271.391-8A, a contar de 01.06.2026.

MAYNA MARIA LEAL DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 239.117-1B, a contar de 01.06.2026.

WEVERTON MARCIEL PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.993-4A, a contar de 01.06.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 046/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.000611 /2025-58-SEDUC/SIGED,

ALEXANDRE JESUS DE LIMA SODRE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº274.612-3A, a contar de 01.06.2026.

LEONARDO CARVALHO ALVES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.167-7A, a contar de 08.06.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora URSULA ANDRI GOMES RODRIGUES , Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 222.809-2C/D, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 10 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275110

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.022999 / 2026 - 29 /

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 012 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor RAFAEL SENA MOTA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.121-6A, por improcedência da denúncia com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de junho de 2026.

CESSAR OS EFEITOS a contar de 01 / 06 / 2026 , da PORTARIA GS Nº 282 , de 10 de abril de 2026, publicada no DOE de 13 de abril de 2026, que designou o(a) servidor(a) MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 226176-6B, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, no período de 05/04/2026 a 03/07/2026, em SUBSTITUIÇÃO à servidora JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143624-4A, que se encontrava de licença especial.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 060/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.035136 /2025-30-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor RAFAEL SENA MOTA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.121-6A, por improcedência da denúncia com o consequente arquivamento do processo.

Protocolo 275113

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.021792 / 2026 - 37 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 292 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL J. G. ARAÚJO (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO