DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 5

12 (doze) meses, o Contrato nº 003/2024-SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada para fornecimento de sistemas e suporte especializado em gestão tecnológica do eSocial, identificação e correção de inconsistências, e otimização dos processos de gestão de recursos humanos, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, customização, treinamento, suporte e hospedagem dos dados, Dotação Orçamentária : Para fazer frente ao Termo Aditivo, as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fontes: 1.501.156.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000398, emitida em 02/06/2026, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fontes: 1.501.156.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000399, emitida em 02/06/2026, no valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de junho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275118

PORTARIA GS Nº 575 , DE 11 DE JUNHO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANNY MOTA DA COSTA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259386-6A, a contar de 08/06/2026.

Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 578, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Administrador Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.022307 / 2026 - 42 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 271 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Tipo II, Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) ALTINO DA SILVA SIQUEIRA , cargo(s) PROFESSOR PF40.LPL - IV / PROFESSOR PF20. LPL - IV , matrícula(s) n° 211869 - 6D / E , a contar de 20/05/2026.

Manaus, 09 de junho de 2026.

AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo, para ministrar aulas no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM : MARIA MADALENA DE PAULA CAETANO , matrícula nº 018.634-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 01 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275069

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA GS Nº 551 , DE 09 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 498 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/05/2026, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, na parte referente ao número da matrícula, conforme discriminado abaixo:

Onde se Lê : 239533-9A.

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, para atuar como Pedagoga no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM : EDUARDA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS , matrícula nº 239.065-5A, para atuar em 20h, no turno noturno, de 01 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275096

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275071

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021547 / 2026 - 20 - SEDUC / SIGED e do MEMO. nº 274 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Tiradentes (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) VALDERLENE BEZERRA BARBOSA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163405-4A, a contar de 08/06/2026;

DATA DA ASSINATURA: 16.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 19.03.2026 até 17.06.2026 , para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID - 118683) Televisão Smart , tela LED (16 unidades) destinados a atender a Coordenadoria Distrital de Educação 3 - CDE 3 e as salas de professores das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio das Emendas Parlamentares Direta n° 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em atendimento ao Ofício da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 2.539/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030937/2025-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO