DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 15

Uli Anne Souza dos Santos, 3.40, 50.19, 10 / 10005021, Alex de Oliveira Soares, 3.00, 49.85, 11 / 10001443, Thiago Santos de Oliveira, 0.00, 48.66, 12 / 10012172, Renato Garcia Lopes, 1.40, 48.25, 13 / 10028641, Renata Maria da Silva, 0.40, 47.31, 14 / 10002641, Matheus Jose Cavalcanti Siqueira, 0.00, 46.85, 15 / 10004303, Isabela Macedo Figueira, 1.00, 45.60, 16 / 10003836, Adria Caroline Barros de Souza, 1.00, 43.60, 17 / 10031653, Nicole Normando da Silva, 0.00, 42.66, 18.

1.1.10.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na avaliação de títulos, nota final e classificação final no concurso público.

10002641, Matheus Jose Cavalcanti Siqueira, 0.00, 46.85, 1 / 10004303, Isabela Macedo Figueira, 1.00, 45.60, 2.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório da avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 12 de junho de 2026 , no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/ concursos/sema_am_25.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas para o deferimento ou indeferimento.

2.3 O resultado final no concurso público para os cargos de Analista Ambiental e Técnico de Nível Superior fica devidamente homologado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 12 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 275188

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Fomento N° 04/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 3 (três) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/06/2026 até 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.002387/2023-13 SIGED/

SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Cristiano Gonçalves , Servidor, SCDP : 636157. Elionei Alves Gonçalves , Colaborador. SCDP : 636163. José Carlos Ribeiro , Servidor. SCDP : 636164. Marcelo Guedes de Mello e Silva , Colaborador. SCDP : 636165. Walben Junior dos Santos Ferreira , Servidor. SCDP : 636169. Período : 17/06/2026 a 01/07/2026. Ayub Borges Marques , Servidor. SCDP : 636563. Camila Carvalho Rodrigues de Oliveira , Colaboradora. SCDP : 636590. Ellen Tharllen Barbosa da Costa , Servidora. SCDP : 636627. Eugênio de Lima Batista , Colaborador. SCDP : 636628. Giovanna de Souza Moreira , Colaboradora. SCDP : 636632. Márcia Socorro Martins Lins , Servidora. SCDP : 636618. Maria Edilene Neri de Sousa , Servidora. SCDP : 636619. Noir Victoria Miranda Bezerra , Servidora. SCDP : 636637. Rafael Vicente da Costa Cerquinho , Servidor. SCDP : 636638. Shayene Ariene Rossi Viana Bonfim , Servidora. SCDP : 636641. Vitory José Eloi Ferreira , Colaborador. SCDP : 636642. Período : 18/06/2026 a 30/06/2026. Aldeiza Lago dos Santos , Servidora. SCDP : 636559. Dayrick Santos de Melo , Servidor. SCDP : 636593. Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP : 636629. Francisco Santos de Oliveira , Servidor. SCDP : 636630. Gessica Maria Melo do Nascimento , Servidora. SCDP : 636631. Jamile Alves de Araújo , Servidora. SCDP : 636633. Lorena Maciel Araújo , Servidora. SCDP : 636634. Marcelo de Lima Leão , Colaborador. SCDP : 636635. Raimundo Evangelista de Castro Filho , Servidor. SCDP : 636639. Rosilque Mendes de França , Servidor. SCDP : 636640. Yago Rocha Garcez , Servidor. SCDP : 636643. Período : 20 a 30/06/2026. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Apoiar as atividades do Projeto Recicla Galera 2026, com vistas a realização de ações de conscientização em educação ambiental e gestão de resíduos sólidos durante o 59º Festival Folclórico de Parintins no município de Parintins/AM. Referência processos siged :01.01.030101.003375/2026-54, 01.01.030101.003379/2026-32,01.01.030101.003377/2026-43, 01.01.030101.003376/2026-07,01.01.030101.003378/2026-98, 01.01.030101.003436/2026-8301.01.030101.003435/2026-39, 01.01.030101.003437/2026-28,01.01.030101.003439/2026-17, 01.01.030101.003440/2026-41,01.01.030101.003441/2026-96, 01.01.030101.003469/2026-23,01.01.030101.003444/2026-20, 01.01.030101.003442/2026-30,01.01.030101.003443/2026-85, 01.01.030101.003438/2026-72,01.01.030101.003467/2026-34, 01.01.030101.003457/2026-07,01.01.030101.003454/2026-65, 01.01.030101.003456/2026-54,01.01.030101.003465/2026-45, 01.01.030101.003468/2026-89,01.01.030101.003453/2026-10, 01.01.030101.003470/2026-58,01.01.030101.003466/2026-90, 01.01.030101.003452/2026-76e01.01.030101.003455/2026-00.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, a proceder o acompanhamento, Gestor do Termo de Contrato N º 04/2026, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão - Amazonas Energia S/A;

II - DESIGNAR o servidor JERSEY TEIXEIRA PESSOA , Matrícula n °: 220.543-2A, como Fiscal Titular, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato N º 04/2026 - firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SEPROR e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica de Baixa Tensão;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,12 de junho 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 275102

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n.º 8.015, de 31.12.2025, publicado no DOE edição n.º 35.615, em 31.12.2025;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO