DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026

Proc. Siged nº 01.01.022102.011732 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/ pagamento de passagens ao(s) servidor(es) GABRIEL PEREIRA MONTEIRO OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 272431-6 A, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211432-1 A, DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat. nº 245167-0 A e ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211634-0 A para se deslocarem no dia 14.04.2026, no trecho (Manaus/Juruá/Manaus); IGOR HENRIQUE ALEXANDRE, IPC, Mat. nº 272450-2 A, ROMANO LUIZ BRESSAN, IPC, Mat. nº 272436-7 A, WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO, IPC, Mat. nº 272452-9 A e DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat. nº 245167-0 A, para se deslocarem no dia 15.04.2026 no trecho (Manaus/Juruá/Manaus), ambos via aereo.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275079

SIGED nº 01.01.022102.005526 / 2026 - 70 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCIANO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA, IPC, Mat. n ° 276564 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275080

COMANDANTE DE COMP. MENSAL - CAP QOPM SAUL LOPES SILVA. CI 17355. Matrícula 180.212-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS , 1º TEN QOPM MARCO ANTONIO GAMA DOS SANTOS, CI 12918, Matrícula 141.964-1 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 275228

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 10, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 29, que dispõe sobre a Diretoria de Operações;

CONSIDERANDO ainda, o Memorando nº 003/2026-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações, ANTÔNIO DIAS DA CUNHA NETO , matrícula nº 260.873-1 A, informa que estará afastado de suas funções no período de 15 / 06 / 2026 a 24 / 0 6 / 2026 (10 dias), em virtude de férias referentes ao exercício 2025/2026, bem como a ciência deste Gestor por meio do Despacho nº 0293/2026-GDP/IOA;

I - DESIGNAR a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº242.493-2 B, para responder pela Diretoria de Operações, em exercício, no período de 15 / 06 / 2026 a 24 / 06 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira e às Assessorias para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de junho de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL MAJ QOPM ELIANDRO DRAYTON ARAGAO DA SILVA , CI 17462, Matrícula 180.591-6 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP JOHNES FERNANDES COSTA, CI 22913, Matrícula 222.441-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO , CAP QOPM FILIPE MARIO CABRAL GUIMARAES, CI 20889, Matrícula 215.737-3 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE DE COMP. MENSAL , CAP QOPM CARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA , CI 23144, Matrícula 242.396-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS , CAP QOPM BRUNO JACKSON GOMES DA SILVA, CI 23697, Matrícula 228.689-0 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de junho de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL CAP JOHNES FERNANDES COSTA, CI 22913, Matrícula 222.441-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP CARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA. CI 23144, Matrícula 242.396-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO , CAP BRUNO JACKSON GOMES DA SILVA, CI 23697, Matrícula 228.689-0 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 ,

866Diretor-Presidente da Im7/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 275155

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 22/04/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO