DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 17

142443, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: RARSS RESTAURANTES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0198/2025-5 ; oriunda do PE 168 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001907/2025); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0198/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 135131, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 11 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000803/2026-68, referente ao PE 145/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 145/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : C.A. HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1, 2, 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7, 8; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 9; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - item(ns) 5; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 11; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 12; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0217/2026-5 ; oriunda do PE 138 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000947/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 552.850,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 275173

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2026-2 ; oriunda do PE 192 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001392/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 18.493,90; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 275175

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001238/2026-56, referente ao PE 169/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 169/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 2; TH MIX LTDA - item(ns) 4; W. L. DE A. ALMEIDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 275176

Manaus, 11 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0209/2026-2 ; oriunda do PE 116 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000722/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 5.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2026-6 ; oriunda do PE 181 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001248/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA FILIAL 04, item(ns) 5 no valor total de R$ 451.094,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 29 de maio de 2026. RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275171

Protocolo 275177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO