DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 23

01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001360/2026-22/ SIGED; 206.729-3 A; Evelyn Alfaia de Souza , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000071/2026-06/SIGED; 177.090-0 C; Josiane de Lima Oliveira , Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 16.06.2026 a 13.09.2026. Processo nº 01.02.017306.000452/2026-95/SIGED; 206.653-0 A; Leidiceia Ferreira de Andrade , Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001891/2026-15/ SIGED; 208.166-0 A; Messias da Silva Ribeiro , Quinquênio 22.04.2020 a 21.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001837/2026-70/SIGED; 191.422-7 C; Roger Grana Pacheco , Quinquênio 13.05.2019 a 12.05.2024; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001769/2026-49/SIGED; 207.805-8 A; Raimunda Roso da Silva , Quinquênio 19.05.2020 a 18.05.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001353/2026-20/ SIGED; 206.636-0 A; Ronaldo Silva , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026.

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000832/2026-20/SIGED; 206.402-2 A; Lilian Lima Torres , Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000346/2026-01/ SIGED; 205.653-4 A; Rosimeire Vieira Lima , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.001411/2026-16/SIGED; 206.645-9 A; Antonia Batista Monteverde , Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002324/2026-86/ SIGED; 206.679-3 A; Maria Suzana Duarte de Queiroz , Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026.

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.002083/2026-75/SIGED; 206.774-9 A; Elienai Correia de Freitas , Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 08.06.2026 a 05.09.2026. Processo nº 01.02.017306.001643/2026-74/ SIGED; 206.754-4 A; Idelfonso Moura Souza , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000523/2026-50/SIGED; 205.678-0 A; Josineide Cesario da Silva , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001656/2026-43/SIGED; 206.517-7 A; Manuel Rosinaldo do Carmo Siqueira , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026.

Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.001335/2026-49/SIGED; 206.455-3 A; Maria Orieta Freire Mendonça , Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001795/2026-77/ SIGED; 206.282-8 A; Waldete de Souza Castelo , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026;

Municipio: Processo nº 01.02.017306.006794/2025-38; 208.091-5 A; Aldira Monteiro Garcia , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.003477/2026-40/ SIGED; 207.896-1 A; Alvaro Nogueira Sarmento , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.007750/2025-25/SIGED; 208.036-2 A; Antonio Elvis Brito da Costa , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001729/2026-05/SIGED; 206.833-8 A; Arlei Alves Campos , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002061/2026-05/ SIGED; 207.700-0 A; Carlos Nedes Ferreira Aranha , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002876/2026-94/SIGED; 207.650-0 A; Edimar Santos , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002014/2026-61/SIGED; 207.236-0 A; Euriplice Neves Viana Filho , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001985/2026-94/ SIGED; 207.359-5 A; José Henrique Lopes Cangaty , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.007262/2025-18/SIGED; 207.673-0 A; Katielle Dias de Matos , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001574/2026-07/SIGED; 207.703-5 A; Laudeandry do Nascimento Oliveira , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002028/2026-85/SIGED; 207.792-2 A; Luzivan Estevo da Silva , Quinquênio 19.04.2010 a 18.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002073/2026-30/ SIGED; 208.101-6 A; Maria do Socorro Gonçalves Dias , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.007247/2025-70/SIGED; 207.840-6 A; Malaquias Batista de Macedo , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002259/2026-99/SIGED; 208.116-4 A; Oreste Lopes Teixeira , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002013/2026-17/ SIGED; 207.612-8 A; Osmar dos Santos Barbosa , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº

01.02.017306.002364/2026-28/SIGED; 207.796-5 A; Raimundo Nonato dos Santos Campina , Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000576/2026-70/ SIGED; 207.670-5 A; Rubens Brito Marques , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.06.2026 a 29.08.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 275099

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2022-FUNTEC, visando acrescentar as informações da Nota de Empenho, na ‘CLÁUSULA QUARTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA’. Assim, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000196, em 21/05/2026, no valor de R$ 25.607,12 (vinte e cinco mil e seiscentos e sete reais e doze centavos) para atender os meses de maio e junho. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCESSO: 01.01.028301.000191 / 2026 - 34 . Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 275164

PORTARIA N ° 044/2026-GAB/FUNTEC - 12/06/2026 ; AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

1. 1. Destino/Período: Parintins/AM - 25 a 29/06/2026; Servidor/Matrícula: Daniella Corrêa Pinheiro Mendes, Mat.009218; Jaqueline Rodrigues de Freitas, Mat. 259.992-9B; Thaísa Assis de Souza, Mat. 256.889-6 A; Objetivo: cumprimento das atribuições institucionais delegadas às servidoras para representação da Fundação no Festival Folclórico de Parintins 2026. Processo: 01.01.028301.000430/2026-56 (FUNTEC).

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 275074

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2026. Processo: 01.02.016301.001192/2026-52 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kleomara Gomes Cerquinho, de CPF n.º *.235.782-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000633, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO