DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026

Auxiliar, mat. nº 005.023-7A, quinquênio: 2002 a 2007, período: 20/07/2026 à 20/10/2026; Joclimar Correa Mourao, Auxiliar Administrativo, mat. nº 174.279-5B, quinquênio: 2013 a 2018, período: 01/06/2026 à 01/09/2026; Maria Cilene Dias da Costa, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 160.103-2B, quinquênio: 2020 à 2025, período: 08/06/2026 à 08/09/2026; Dirce Marianne Lira de Serra, Agente Administrativo, mat. nº 106.528-9B, quinquênio: 2017 a 2022, período: 01/06/2026 à 01/09/2026; Simone Carol Lopes Ferreira Tavares, Téc. de Nível Superior - Comunicação Social, mat. nº 181.440-0C, quinquênio: 2014 a 2019, período: 06/07/2026 à 06/10/2026; Roberta Ferreira Nazareth Alagia, Médico Especialista, mat. nº 153.458-8C, quinquênio: 2015 à 2020, período: 03/08/2026 à 03/11/2026; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

Espécie: Termo de Contrato nº 01 / 2026 - FUHAM. Assinatura: 20.05.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 29.091.842/0001-88. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme a Proposta de Preços, de 31.03.26, e o Termo de Referência n.º 023/2026-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem transcritos. Prazo: 20.05.2026 a 20.05.2027. Valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) nos meses de maio/26, agosto/26, outubro/26, dezembro/26 e março/27 e o valor total de R$ 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15.05.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000164, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), referente ao mês de maio de 2026, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000413/202618-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 09/06/2026.

RENATO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR Diretor Presidente, em Exercício

PORTARIA Nº 163 / 2026 / GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos assentamentos funcionais da servidora integrante do Quadro de Pessoal Temporário desta Fundação; RESOLVE: PRORROGAR o contrato da Sra. Maria Luiza Silva De Moraes , matrícula funcional nº 158.697 - 1 C , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem A , pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com efeitos retroativos ao período de 03 / 11 / 2003 a 28 / 02 / 2014 , para fins de regularização de sua vida funcional.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 164 / 2026 / GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos assentamentos funcionais da servidora integrante do Quadro de Pessoal Temporário desta Fundação; RESOLVE: PRORROGAR o contrato da Sra. Maria Luiza Silva De Moraes , matrícula funcional nº 158.697 - 1 D , ocupante do cargo de

Enfermeiro A , pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com efeitos retroativos ao período de 31 / 01 / 2015 a 31 / 05 / 2019 , para fins de regularização de sua vida funcional.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 165 / 2026 / GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos assentamentos funcionais da servidora integrante do Quadro de Pessoal Temporário desta Fundação; RESOLVE: PRORROGAR o contrato da Sra. Jucimaria Barroso De Souza , matrícula funcional nº 113.544 - 9 C , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem A , pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com efeitos retroativos ao período de 03 / 11 / 2003 a 20 / 07 / 2016 , para fins de regularização de sua vida funcional.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 166 / 2026 / GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos assentamentos funcionais da servidora integrante do Quadro de Pessoal Temporário desta Fundação; RESOLVE: PRORROGAR o contrato da Sra. Neida Alexandra dos Santos Matias , matrícula funcional nº 167.675 - 0 B , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem A , pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com efeitos retroativos ao período de 03 / 11 / 2003 a 30 / 09 / 2007 , para fins de regularização de sua vida funcional.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, parágrafo único, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o Processo nº 01.02.017306.001916/2026-80, que trata da solicitação de redução de carga horária;

Resolve: Conceder a servidora Mirlene da Silva Andrade , matrícula nº 206.110-4 A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, a redução de carga horária, sem necessidade de compensação, conforme documentação constante no processo supracitado.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 275101

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.000278/2026-80/SIGED; 205.588-0 A; Denis Almeida Teixeira , Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO