DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 21

mais 12 (doze) meses de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços de gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pelo Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 2.693.280,00 (dois milhões seiscentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 224.440,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903923; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000449, em 29/05/2026, no valor de R$ 448.880,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.244.400,00 (dois milhões duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 29/05/2026 a 28/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01 .028201.001220 / 2026 - 03 - Cetam.

Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004473/2025-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 138/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 12 de junho de 2026

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 275159

Manaus/AM, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa5094#21#278606/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 275094

Publicado no DOE no dia 08 de junho de 2026, pág. 21 | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

ONDE SE LÊ: 01/06/2026 LEIA-SE: 01/07/2026.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N ° 0011 / 2025 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.000751 / 2026 - 93 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa D AVELINO BEZERRA LTDA ; OBJETO: Rescisão consensual do Termo de Contrato nº 0011/2025 e seu aditivo, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos em geral; DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o CONTRATO de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 275150

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001228/2026-30-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Celilia Machado do Amaral - Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.308-5A, no período de 13 / 07 / 2026 à 10 / 10 / 2026 , referente ao quinquênio 2012 à 2017 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 12 de junho de 2026

Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0005 / 2026 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.001528 / 2025 - 82 , celebrado entre a ARSEPAM e a AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; OBJETO: prestação de servidos de manutenção predial; VALOR GLOBAL: R$ 1.358.162,01 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 1.704.147.0.0000.0000; VIGENCIA : 07 (sete) meses contados de 12.06.2026 à 12.01.2027.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 275179

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.0173 04.002007/2026-80-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 29/05/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.534,92 (sete mil, quinhentos e trinta quatro reais e noventa e dois centavos).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente - FMT-HVD, em Manaus, 10 de junho de 2026.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 275156

ESPÉCIE: Ordem de Reinício do Termo de Contrato nº 007/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e o CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO. Ordem de Reinício do Contrato nº 007/2024-UGPE, a contar de 25/05/2026, referente as obras e serviços de engenharia para a ampliação, reforma e adequação da Fundação e Hospital do Coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 - Cidade Nova em Manaus/AM. FUNDAMENTO: Processo

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 275151

PORTARIA Nº 074 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente, em exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 000838/2026-27; nº 000772/2026-75; nº 000888/2026-04; nº 000923/2026-95; nº 000910/2026-16 e nº 000967/2026-15 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Maria Sena de Castro, Assistente da Administração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO