DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 25

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 140/2026. Processo: 01.02.016301.001347/2026-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno de Oliveira Rodrigues, de CPF n.º *.139.700- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000884, emitida em 12/05/2026, no valor de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 179/2026. Processo: 01.02.016301.001296/2026-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000949, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 40.680,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 12 de junho de 2026.

FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/ FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000718, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2026. Processo: 01.02.016301.001430/2026-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Mayara Fraeda Barbosa Teixeira, de CPF n.º *.028.462-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2026/2027. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000750, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 177/2026. Processo: 01.02.016301.001178/2026-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Luis André Morais Mariúba, de CPF n.º *.520.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/ FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000710, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

PORTARIA Nº. 968 / 2026 - PROCESSO N°. 2025.A.00258 - CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 01 de junho de 2026, que nomeou a Sra. Robervane Moraes de Mello Compton para exercer, até ulterior deliberação, o cargo de confiança de Diretora Presidente desta Fundação - AMAZONPREV; CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei nº. 4163/2015 c/c Art. 58, §2º, VI da Constituição Estadual do Amazonas, que trata da estrutura do Poder Executivo do Estado, possibilitando a delegação do ordenador de despesa; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº. 2025.A.00258. RESOLVEU: DELEGAR competência ao Sr. Alan Cardec Soares da Silva, CPF: 291-034.602-15, Diretor de Administração e Finanças, em exercício, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Fundação, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV; DETERMINAR que o Gabinete envie Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas dando conhecimento deste documento; Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 12 de Junho de 2026.

Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275203

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 176/2026. Processo: 01.02.016301.001103/2026-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Kelly Cristhyna Torralvo, de CPF n.º *.556.838- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da

PORTARIA N ° . 807 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.04279 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO