DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026

sra. RILMA FERREIRA DA COSTA, Analista Previdenciária matricula nº. 215.986-4A, da sra. KEYDMA MARIA FERREIRA PONCE DE LEÃO, Gerente matrícula nº. 231.998-5H, da sra. JANIS LISANDRA BATISTA CRUZ, Analista Previdenciária matrícula nº. 215.957-0A, do sr. ADELSON MACIEL DANTAS Assessor I matricula nº. 222.615-4A e do sr. SERGIO FERREIRA NETO, Analista Previdenciário, matrícula nº. 167.919-8B, à cidade de Natal/ RN, no período de 09 a 13/06/2026. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 899 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.J.00831EXE - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0710304-65.2025.8.04.1000, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO os demais documentos constantes no Processo n°. 2026.J.00831EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora PRISCILLA TEIXEIRA FREIRE DE ARAUJO, matrícula n°. 168.226-1B, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 10 junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 918 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05399 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. JORGE PIETRO RODRIGUES DE ARAUJO, Analista Previdenciário, matricula nº. 181.789-2B, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Pagamento de Benefícios - COPAG, no período de 15/06 a 04/07/2026, por motivo de férias da titular, o Sr. AUDENOR GRANDES

BELIDO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 08 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 275147

PORTARIA N ° . 946 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05542 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei complementar n°. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de Previdência, Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matrícula nº. 141.583-2H, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, a contar de 01/06/2026 até ulterior deliberação. AUTORIZAR o Diretor de Administração e Finanças, em exercício, Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matrícula nº. 141.583-2H, a assinar em conjunto com a Diretora Presidente, em exercício, Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula nº. 215.959-7A, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº. 30/2001, e suas alterações. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 275149

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 050/2026, para admissão de alunos para o curso de especialização em Estratégias ESG (Environmental, Social and Governance) e Competitividade na Indústria 4.0, Resolução Nº 023/2026 - CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275214

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO