Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2026 · pág. 47

DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 27

ERRATA DO EDITAL Nº 051/2026 - GR/UEA

De 27 de maio de 2026, que TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Engenharia de Controle e Automação da Escola Superior de Tecnologia - EST, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data: ONDE SE LÊ:

Requisitos Mínimos: Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou área afim/similar (Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Elétrica). O candidato deverá possuir título de Doutor em Engenharia Elétrica, com ênfase em Controle de Sistemas ou Mecatrônica.

cargo de Gerente de Núcleo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 e 2022/2023, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência, na ausência da titular, o Sr. Ricardo Gomes de Brito.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275165 LEIA-SE:

Requisitos Mínimos: Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou área afim/similar (Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Elétrica). O candidato deverá possuir título de Mestre ou Doutor em Engenharia Elétrica, com ênfase em Controle de Sistemas ou Mecatrônica.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275169 ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 14/04/2026, publicada no DOE do dia 14/04/2026, pág. 24, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 630047 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. .... Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 17/05/2026 a 04/06/2026.

Leia-se: 630047 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. .... Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 31/05/2026 a 19/06/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275210 ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 28/04/2026, publicada no DOE do dia 28/04/2026, pág. 22, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 630910 CARLOS CESAR MACEDO MACIEL. .... Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 05/06/2026 a 15/06/2026.

Leia-se: 630910 CARLOS CESAR MACEDO MACIEL. .... Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 17/05/2026 a 24/05/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275217

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026-UEA

DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa AQUARELA GRAFICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, abrangendo a confecção, impressão e fornecimento de materiais em geral, tais como impressos institucionais, materiais de divulgação, papelaria personalizada e itens serigráficos, para suprir as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; DO VALOR: O valor global é de R$ 4.175.700,00. O valor mensal será de R$ 347.975,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903963, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/05/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0001956, no valor de R$ 347.975,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003221/2026-77.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 518/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.016100/2026-95, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. EDILSON DE CARVALHO FILHO , matrícula nº 201.334-7 B, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 03/07/2026 a 22/07/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, na ausência do titular, a Profa. Dra. ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275166 PORTARIA N ° 515/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente VALTEIR MARTINS, matrícula n°167.730-6 C, durante o período de 02/03/2026 à 02/06/2026, conforme Portaria n° 024/2026 - GR/UEA que concedeu licença especial ao referido servidor. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275167 PORTARIA N ° 507/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Ana Claudia Cunha dos Santos 203.828-5A 10/03/2026 à
07/07/2026
120
Claudio de Oliveira Santos 185.201-9C 26/03/2026 à
23/07/2026
120
Francisco Rangel Nunes de Oliveira 202.274-5A 04/05/2026 à
02/07/2026
60
Geraldo Jorge Tupinamba do Valle 170.232-7C 22/04/2026 à
20/06/2026
60
Iatiçara Oliveira da Silva 198.247-8B 27/10/2025 à
24/01/2026
90
Jacinandro de Menezes Bezerra 202.276-1A 21/03/2026 à
19/05/2026
60
Livia Melo Arruda Cunha 146.005-6B 04/05/2026 à
04/07/2026
62
Luciana Elvas Pinheiro Costa 201.961-2A 13/03/2026 à
10/06/2026
90
Maria de Fatima Castro Amorim
Litaif
103.633-5D 10/04/2026 à
08/07/2026
90
Sebastião Rocha da Cruz 190.698-4B 30/03/2026 à 90
II - LICENÇA P
ATERNIDADE
27/06/2026
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Paulo Victor Vieira da Rocha 231.663-3 A 03/04/2026 à
18/04/2026
15
Protocolo 275208 PORTARIA Nº 517/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 046/2026 - NESCO/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Senhora IRLENE COELHO ELOI DA SILVA , matrícula nº 144.591-0 C, exercendo o

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275170

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO