DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~30~~ ~~Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026~~
| SEMESTRES LETIVOS MÊS |
DIA | FERIADOS |
|---|---|---|
| Abril | 03 | Feriado Nacional (Paixão de Cristo) |
| 1º |
21 | Feriado Nacional (Tiradentes) |
| (2026/1) Maio |
01 | Feriado Nacional (Dia do Trabalhador) |
| Junho | 04 | Feriado Nacional (Corpus Christi) |
| Setembro | 05 | Feriado Estadual (Elevação do Amazonas à Categoria de Província) |
| 07 | Feriado Nacional (Independência do Brasil) |
|
| 2º (2026/2) |
12 | Feriado Nacional (Padroeira do Brasil -N. S. Aparecida) |
| Outubro | 15 | Feriado Nacional (Dia do Professor) |
| 28 | Feriado Estadual (Dia do Servidor Público) |
|
| 02 | Feriado Nacional (Finados) | |
| Novembro | 15 | Feriado Nacional (Proclamação da República) |
| 20 | Feriado Estadual (Dia da Consciência Negra) |
|
| Dezembro | 08 | Feriado Estadual (Padroeira do Amazonas-N. S. Conceição) |
| 25 | Feriado Nacional (Natal) |
| Protocolo 275218 |
|---|
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 379 / 2025. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.000152/2026-23. CONTRATADA: V S COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA LTDA. CNPJ: 38.331.324/0001-85. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de Contrato n.º 379/2025, para prestação de fornecimento de gelo, tipo escama. VIGÊNCIA : 09/04/2026 a 08/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE n.º 2026NE0000337 de 27/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 024/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de junho de 2026.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 275091
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 163/2024Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 163/2024; Processos nº 550/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arriba Viagens e Turismo Ltda (CNPJ: 18.031.182/0001-23); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, §1º Lei nº 14.133/2021; Valor: R$ 570.400,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 25/05/2026.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOPresidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
Protocolo 275199
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 127-1/2023Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-1/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/93; Item 3. Valor unitário: R$ 8.310,00 (Oito mil, trezentos e dez reais)
Quantidade: 255 Unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/05/2026.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOPresidente da AG.B#275224#30#278736/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 275224
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 146/2023.Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 146/2023; Processo N.º 897/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JMD Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 146/2023, com aporte de recursos e reajuste; Fundamento: Artigo 57, I e Artigo 65, § 8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993; Valor: Lote 1: Item 1.1 com valor unitário de R$ 59,88 (cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e quantitativo de 5.200 (cinco mil e duzentas) pessoas; Item 1.2 com valor unitário de R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos) e quantitativo de 5.500 (cinco mil e quinhentas) pessoas; Item 1.3 com valor unitário de R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos) e quantitativo de 6.500 (seis mil e quinhentas) pessoas; Item 1.4 com valor unitário de R$ 137,99 (cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) e quantitativo de 1.000 (mil) pessoas; Item 1.5 com valor unitário de R$ 147,88 (cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e quantitativo de 1.150 (mil cento e cinquenta) pessoas; Item 1.6 com valor unitário de R$ 200,99 (duzentos reais e noventa e nove centavos) e quantitativo de 1.000 (mil) pessoas; Item 1.7 com valor unitário de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) e quantitativo de 1.100 (mil e cem) pessoas; Item 1.8 com valor unitário de R$ 231,19 (duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos) e quantitativo de 1.100 (mil e cem) pessoas; Item 1.9 com valor unitário de R$ 231,19 (duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos) e quantitativo de 1.150 (mil cento e cinquenta) pessoas; Item 1.10 com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e quantitativo de 10.350 (dez mil, trezentos e cinquenta) unidades; Item 1.11 com valor unitário de R$ 36,45 (trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e quantitativo de 2.800 (duas mil e oitocentas) unidades; Item 1.12 com valor unitário de R$ 12,18 (doze reais e dezoito centavos) e quantitativo de 8.000 (oito mil) unidades; Item 1.13 com valor unitário de R$ 27,08 (vinte e sete reais e oito centavos) e quantitativo de 3.500 (três mil e quinhentas) unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/05/2026.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOPresidente da AG.B#275227#30#278739/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 275227
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO