Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2026 · pág. 50

DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~30~~ ~~Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026~~

SEMESTRES
LETIVOS
MÊS
DIA FERIADOS
Abril 03 Feriado Nacional (Paixão de Cristo)


21 Feriado Nacional (Tiradentes)
(2026/1)
Maio
01 Feriado Nacional (Dia do
Trabalhador)
Junho 04 Feriado Nacional (Corpus Christi)
Setembro 05 Feriado Estadual (Elevação do
Amazonas à Categoria de Província)

07 Feriado Nacional (Independência do
Brasil)

(2026/2)
12 Feriado Nacional (Padroeira do Brasil
-N. S. Aparecida)
Outubro 15 Feriado Nacional (Dia do Professor)
28 Feriado Estadual (Dia do Servidor
Público)
02 Feriado Nacional (Finados)
Novembro 15 Feriado Nacional (Proclamação da
República)
20 Feriado Estadual (Dia da
Consciência Negra)
Dezembro 08 Feriado Estadual (Padroeira do
Amazonas-N. S. Conceição)
25 Feriado Nacional (Natal)
Protocolo 275218
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 379 / 2025. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.000152/2026-23. CONTRATADA: V S COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA LTDA. CNPJ: 38.331.324/0001-85. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de Contrato n.º 379/2025, para prestação de fornecimento de gelo, tipo escama. VIGÊNCIA : 09/04/2026 a 08/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE n.º 2026NE0000337 de 27/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 024/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de junho de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 275091

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 163/2024

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 163/2024; Processos nº 550/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arriba Viagens e Turismo Ltda (CNPJ: 18.031.182/0001-23); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, §1º Lei nº 14.133/2021; Valor: R$ 570.400,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 25/05/2026.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 275199

EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 127-1/2023

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-1/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/93; Item 3. Valor unitário: R$ 8.310,00 (Oito mil, trezentos e dez reais)

Quantidade: 255 Unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/05/2026.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Presidente da AG.B#275224#30#278736/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 275224

EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 146/2023.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 146/2023; Processo N.º 897/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JMD Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 146/2023, com aporte de recursos e reajuste; Fundamento: Artigo 57, I e Artigo 65, § 8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993; Valor: Lote 1: Item 1.1 com valor unitário de R$ 59,88 (cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e quantitativo de 5.200 (cinco mil e duzentas) pessoas; Item 1.2 com valor unitário de R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos) e quantitativo de 5.500 (cinco mil e quinhentas) pessoas; Item 1.3 com valor unitário de R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos) e quantitativo de 6.500 (seis mil e quinhentas) pessoas; Item 1.4 com valor unitário de R$ 137,99 (cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) e quantitativo de 1.000 (mil) pessoas; Item 1.5 com valor unitário de R$ 147,88 (cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e quantitativo de 1.150 (mil cento e cinquenta) pessoas; Item 1.6 com valor unitário de R$ 200,99 (duzentos reais e noventa e nove centavos) e quantitativo de 1.000 (mil) pessoas; Item 1.7 com valor unitário de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) e quantitativo de 1.100 (mil e cem) pessoas; Item 1.8 com valor unitário de R$ 231,19 (duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos) e quantitativo de 1.100 (mil e cem) pessoas; Item 1.9 com valor unitário de R$ 231,19 (duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos) e quantitativo de 1.150 (mil cento e cinquenta) pessoas; Item 1.10 com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e quantitativo de 10.350 (dez mil, trezentos e cinquenta) unidades; Item 1.11 com valor unitário de R$ 36,45 (trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e quantitativo de 2.800 (duas mil e oitocentas) unidades; Item 1.12 com valor unitário de R$ 12,18 (doze reais e dezoito centavos) e quantitativo de 8.000 (oito mil) unidades; Item 1.13 com valor unitário de R$ 27,08 (vinte e sete reais e oito centavos) e quantitativo de 3.500 (três mil e quinhentas) unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/05/2026.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Presidente da AG.B#275227#30#278739/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 275227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO