DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 29

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.013370/2026-44. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação e apoio administrativo nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.009805/2026-56. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao servidor RAIMUNDO CARLOS PEREIRA JUNIOR , para o exercício de atividade administrativa de Coordenação junto à Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da UEA, com vigência no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275222

CONSELHO UNIVERSITÁRIO ( * ) RESOLUÇÃO Nº 027/2026 - GR/UEA

ALTERA, Ad Referendum o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO a Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA, que aprovou o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Calendário Acadêmico em razão da realização dos Jogos Universitários da UEA - JUNIUEA 2026; CONSIDERANDO a necessidade de comunicação prévia das alterações à comunidade acadêmica, de modo a preservar a organização das atividades institucionais e acadêmicas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.025379/2025-17; RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR parcialmente, Ad Referendum do CONSUNIV, o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA, conforme disposto no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes na Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA não alteradas por esta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na Resolução publicada no DOE de 14/05/2026

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~