DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 12 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.720 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no Centro de Ensino Literatus, localizado na Rua Rio Iça, nº 165, Vieiralves, Manaus/ AM pelo período de 03 (três) anos, a contar de novembro de 2025 a novembro de 2028. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada. Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, para que o Mantenedor da Instituição entre com o processo de atualização do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar, condicionando os demais atos a serem emitidos ao prazo determinado. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do termino do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 11 de junho de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Itacoatiara / AM , autorizado ao funcionamento pela Resolução Nº 138/2022 - CEE/AM - Aprovado em 27/09/2022 - aluna concludente do Ensino Médio do ano de 2026: Tais Pereira Limpias.

Itacoatiara, 10 de junho de 2026.

Diretora de Ensino

Diretora de Ensino

Diretor Administrativo/Financeiro

Presidente<#E.G.B#274528#1#278040/>

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SAMAR ` T DA AMERICA DO SUL , FABRICA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA , torna público que recebeu na SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 019/2024-01 sob processo nº 2023.15875.0.001138, que autoriza atividade INDUSTRIA METALURGICA , com finalidade FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS, “ LETRAS LETREIROS E PLACAS E QUALQUER MATERIAL ”, SEM TRATAMENTO QUÍMICO SUPERCIAL E / OU GALVANOTÉCNICO E / OU PINTURA POR ASPENSÃO , com validade de 12 meses com vencimento em 02/06/2027, situada na Rua Barão de Lucena nº 71- lote Parque Shrangrilá, anexo 01parque 10 de Novembro -Manaus/ AM.<#E.G.B#274529#1#278041/>

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - 2ª FASE (LOCAL: RAMAL ÁGUA BRANCA II, KM-32 DA AM-010) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

• AVANÇO S/A.

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic

Institui a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas apresentadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Coari-Am.A Prefeita Municipal de Coari, Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78°, inciso IV e artigo 107, ambos da Lei Orgânica do Município de Coari-Am.Considerando que o Município de Coari-Am realizará chamamento público para Seleção de empresa especializada no ramo da construção civil para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, instituído pela lei federal nº 14.620/2023, com recursos provenientes do fundo de arrendamento residencial (FAR) no município de Coari-Am.Considerando a necessidade de definir as instâncias adequadas para avaliação das melhores soluções de habitação apresentadas para atendimento de tal demanda R E S O L V E:Art.1º - NOMEAR os servidores que farão parte da Comissão de Análise e Aprovação de Propostas apresentadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de Unidades Habitacionais, junto a instituições financeiras oficias federais, neste caso, Caixa Econômica Federal, através da Chamada Publica 002/2026 - CCC. 1º - A estrutura prevista no caput é composta por uma comissão multidisciplinar, formada pelos seguintes membros. JOSÉ FREIRE DE SOUZA LOBO - Secretário Municipal de Planejamento - Engenheiro Civil,II. Bruno Henrique Oliveira Costa - Arquiteto.Iii Ildson Barroncas Passos - Engenheiro Civil Art. 2º - São atribuições da Comissão:I.Analisar dentro das diretrizes da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Portarias nº 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e demais diretrizes estipuladas pelo edital de Chamada Publica 02/2026 - CCC. 2º A presidência da Comissão ficará a cargo do Secretário Municipal de Planejamento, que fica autorizado a solicitar servidores aos órgãos e setores da Administração Pública Municipal para auxiliar nos trabalhos técnicos de avaliação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.PUBLIQUE-SE. Cumpra-Se e Anote-Se.Gabinete do Prefeito Municipal de CoarI, Estado do Amazonas, em 02 de junho de 2026.

Prefeita Municipal de Coari em Exercício.

Protocolo 275119

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO